Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

"Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel - serviço de táxi - e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações com a Agência de Fomento do Paraná S.A".

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e anulação de dotação orçamentária ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 156.426,52 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos) nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, § 1º, inciso I e inciso III ambos da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a instituição do 'Selo Morretes' e dá outras providências".

“Denomina de Estradas da Ponte Alta, Lucilia Lopes (Cila) e do Paiol as vias rurais da localidade do Sítio Grande – Ponte Alta, no Município de Morretes – PR”.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Morretes – REFIM-COVID19, recuperação e suspensão de execução fiscal de débitos de pessoas físicas e pessoas jurídicas durante o período de pandemia, e dá outras providências”.

"Revoga o Decreto Legislativo nº 25, de 29 de novembro de 2017 e dá outras providências".

"Dispõe sobre a substituição de sacolas plásticas descartáveis distribuídas em estabelecimentos comerciais localizados no Município de Morretes, como forma de promover a sustentabilidade e a proteção ao meio ambiente".

Requerimento para que seja aplicado regime de urgência para votação e deliberação única do Projeto de Lei nº 2.261/2021.

Requerimento para que seja aplicado regime de urgência para votação e deliberação única do Projeto de Lei nº 2.262/2021.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de implantação de placas de sinalização de carga e descarga na Rua XV de Novembro conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2018 (Art. 2º).

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a implantação de placas de sinalização na extensão da Rua José Cavagnolli, com limite de velocidade, bem como placa indicando o nome da Rua.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, o possível agendamento de uma reunião com representantes da Rodo Ferroeste, órgãos competentes da Prefeitura Municipal e do Estado na Sede da Associação de moradores do Rio Sagrado (AMORISA).

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a realização de limpeza de valeta, na Rua Antônio Grossi, localizado na Vila das Palmeiras.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar o desassoreamento do Rio na Estrada da América, entrada em frente a garapeira do seu Lolo, na residência da Dona Irene (Enfermeira aposentada).

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a implantação de um redutor de velocidade na Rua Olavo Francisco Rebelo, no bairro Rocio.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de manutenção nas Ruas Cesar Alpendre e Yohan Santos, na Vila Ferroviária.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar os seguintes serviços:

1. Manutenção com colocação de material na estrada da Santafé até o trilho, bem como manutenção de um bueiro;
2. Manutenção com colocação de material nas Estradas do Sarapiá 1 e 2, Bom Jardim, Pitinga e Cupim, Rio Sagrado.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar os serviços de manutenção da estrada e implantação de microssistema de abastecimento de água nas Comunidades do Itaperuçu e Cruzeiro.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a implantação de rede de baixa tensão para iluminação pública nas localidades do Candonga e Canavieiras, até a residência do Senhor Adão Leite e cachoeira do “Bar do Zézinho”.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a manutenção da ponte localizada ao lado do posto de saúde do Candonga.