Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a manutenção na estrada que tem início no KM 29 da BR-277.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a manutenção com colocação de material na estrada que tem início no KM 26 da BR-277.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e colocação de material na estrada do Pindaúva.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a manutenção da pista de ciclismo da Reta do Porto, mais precisamente nas cabeceiras das pontes, na ponte do Rio Bom Jardim e em frente à Secretaria de Agricultura.

Sugerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o fornecimento das estruturas de barracas para os feirantes da recém aprovada Feira do Porto de Cima.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de retornar o fornecimento de medicamentos no posto de saúde do bairro Jardim das Palmeiras.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a colocação de manilhas na Rua Antônio Grossi, no Jardim das Palmeiras.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de implantar placas de redução de velocidade desde a passagem de nível do Rio do Pinto até o centro da cidade.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a manutenção da estrada da Comunidade da Floresta, com patrolamento e reposição de material.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a manutenção da estrada da Comunidade do Sambaqui/Morro Alto com patrolamento e reposição de material em alguns pontos críticos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a manutenção da estrada da Comunidade Canhembora/Cupim, para abertura de valeta e manilhamento em dois pontos críticos da estrada.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a manutenção da estrada da Comunidade do Pitinga, com patrolamento, reposição de material e valeteamento.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar a coleta de resíduos vegetais na Rua Marumbi, na localidade do Porto de Cima, neste Município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de mapeamento das ruas do Porto de Cima para fins de, posteriormente viabilizar a implantação de placas indicativas dos nomes das vias.

Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe informações referentes à possibilidade de requerer junto ao Governo do Estado a cessão/doação em favor de nosso Município da área da Mineropar, localizada no Rocio.

Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca do funcionamento das câmeras de monitoramento do Município.

Requer que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca do Procedimento Licitatório – Pregão Eletrônico nº 052/2021, para esclarecimentos da demanda do Observatório de Morretes protocolada nesta Casa.

Requerimento para que seja aplicado regime de urgência para discussão e deliberação única do Projeto de Lei Ordinária nº 2.291/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.

"Dispõe sobre a instituição do 'Programa Vale Gás' para distribuir gás em botijão - GLP (gás liquefeito de petróleo) ou disponibilizar vale gás às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no Município de Morretes - PR e dá outras providências".

"Veda a nomeação, pela administração pública direta e indireta de Morretes, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 07 de agosto de 2006".

"Autoriza o Poder Executivo a renegociar o pagamento da dívida pública retroativa aos últimos três anos e dá outras providências".

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar de excesso de arrecadação ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 249.152,00 (duzentos e quarenta e nove mil, cento e cinquenta e dois reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, § 1º, inciso II ambos da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964 e dá outras providências”.