1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Processo: 069/2021
|
"Acrescentam-se dispositivos à Lei nº 251/2013, a fim de dispor e regulamentar a destinação de honorários de sucumbência originados da condenação em processos judiciais no âmbito da Prefeitura Municipal de Morretes, nos termos da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2295 de 2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Processo: 078/2021
|
"Revoga a Lei nº 636, de 15 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Morretes".
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2304 de 2021
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Processo: 088/2021
|
"Altera disposições da Lei nº 141/2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2301 de 2021
Autor: Pastor Deimeval
Processo: 085/2021
|
"Autoriza transformar em calçadão trecho da Rua Padre Saviniano, neste Município de Morretes - Paraná, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 97 de 2021
Autores: Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, João Vitor Peluso da Silva, Marcela da Silva Elias
|
Requerimento para que seja aplicado regime de urgência para discussão e deliberação única do Projeto de Lei Ordinária nº 2.304/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 457 de 2021
Autor: Celsinho "das alface"
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de patrolamento na Estrada da Ponte Seca até a Estrada do bairro Santa Fé.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 458 de 2021
Autor: Fabiano Cit
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de manutenção da Rua Marcos Luís de Bona com Prolongamento da Rua XV de Novembro, ao lado do Restaurante Açoriano.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 459 de 2021
Autor: Fabiano Cit
|
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a secretaria competente para estudar a possibilidade de realizar o serviço de conserto do banheiro feminino do posto de saúde do centro que se encontra interditado.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 460 de 2021
Autores: Celsinho "das alface", Fabiano Cit, Isael Alves da Silva, João Vitor Peluso da Silva, Luciane Costa Coelho, Marcela da Silva Elias, Mauro Cardoso de Pontes
|
Sugerem ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que solicite a Empresa Graciosa que estude a possibilidade de implantar no período da manhã a linha Paranaguá/Morretes e no período da tarde a linha Morretes/Paranaguá – Via Marta.
|
Matéria lida
|
