Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Morretes - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
Correspondências Recebidas de Terceiros
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p>Ofício nº 015/2023 – Da Prefeitura Municipal de Morretes, solicitando realização de Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar 0035/2023 – Organograma.</p> <p>Ofício nº 059/2023 – Da Prefeitura Municipal de Morretes, encaminhando os Relatórios das Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre de 2022, para realização de audiência Pública a ser realizada no dia 1º de março após Sessão Plenária.</p> <p>Ofício nº 069/2022 – Da Prefeitura Municipal de Morretes, em resposta ao Ofício nº010/2023, encaminha o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2023 - Organograma, no qual com fulcro no art. 31, inciso I, da Lei Orgânica Municipal: No qual o Prefeito Municipal no uso de suas atribuições convoca Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, sugerindo a data de 16/02/2023 para apreciação em regime de urgência do referido projeto.</p> <p>Ofício nº062/2023 – Da Secretaria Municipal de Saúde, convite – Lançamento do Projeto OdontoSesc, a ser realizada no dia 16 de fevereiro, às 14h, na Prefeitura Municipal de Morretes. Presidente: correspondências recebidas de terceiros.</p> <p>Ofício nº 008/2023 – Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), informando a troca de Diretoria Executiva. </p> <p>Ofício nº 011/2023 – Do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar encaminhando os pareceres exarados, no qual solicitam à Mesa Diretora que os processos legislativos de 001 e 002/2023 sejam remetidos aos ritos do Decreto-Lei nº201/1967.</p> <p>Ofício nº002/2023 – Do Vereador Celso Ferreira de Souza, requerendo que o Vereador João Peluso Vitor da Silva seja impossibilitado de votar na apreciação da denúncia protocolada pela Sanahu, bem como fazer parte de eventual Comissão Processante.</p> <p>Requerimento do Senhor Lucas de Barros Peluso, solicitando cópia integral do procedimento instaurado a partir da representação protocolada sob nº 0390.0000001/2023.</p> <p>Requerimento do Senhor Lucas de Barros Peluso, solicitando cópia do parecer exarado pela comissão nos autos do Processo Legislativo nº004/2023 à Presidente e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.</p> <p>Notificação extrajudicial, do Vereador João Vitor Peluso, representado pelo seu advogado Lucas de Barros Peluso, solicitando para que a Presidente desta Casa se manifeste no prazo de 24h a respeito da inclusão do processo legislativo nº004/2023 na pauta da presente sessão.</p> <p>Mandato de Notificação e Intimação de Decisão Liminar, Do Poder Judiciário do Estado do Paraná - Processo n° 0000240-02.2023.8.16.0118 – Determinando a Suspensão de todos os trabalhos referentes à representação da Sra. Flaviane da Luz Barbosa, que solicitou a cassação do mandato do Impetrante junto à Câmara Municipal de Morretes.</p> <p> </p>
