SAPL - Câmara Municipal de Morretes

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/02/2023 - 19:00

Encerramento: 15/02/2023 - 21:45

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.cloudsoftcam.com.br/PR/MORRETES/upload/2023/02/202302161343021676565782976490.mp3

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Airton Tomazi / PODEMOS

Celsinho "das alface" / PROS

Eloi Nogueira / Sem partido

Fabiano Cit / Sem partido

Isael Alves da Silva / PSD

João Vitor Peluso da Silva / PSD

Julio Cesar Cassilha / Sem partido

Luciane Costa Coelho / PODEMOS

Marcela da Silva Elias / PSC

Mauro Cardoso de Pontes / MDB

Pastor Deimeval / PSC

Expedientes

Correspondências Recebidas do Poder Executivo:

Ofício nº 015/2023 – Da Prefeitura Municipal de Morretes, solicitando realização de Sessão Extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar 0035/2023 – Organograma.

Ofício nº 059/2023 – Da Prefeitura Municipal de Morretes, encaminhando os Relatórios das Metas Fiscais referente ao 3° Quadrimestre de 2022, para realização de audiência Pública a ser realizada no dia 1º de março após Sessão Plenária.

Ofício nº 069/2022 – Da Prefeitura Municipal de Morretes, em resposta ao Ofício nº010/2023, encaminha o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 35/2023 - Organograma, no qual com fulcro no art. 31, inciso I, da Lei Orgânica Municipal: No qual o Prefeito Municipal no uso de suas atribuições convoca Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, sugerindo a data de 16/02/2023 para apreciação em regime de urgência do referido projeto.

Ofício nº062/2023 – Da Secretaria Municipal de Saúde, convite – Lançamento do Projeto OdontoSesc, a ser realizada no dia 16 de fevereiro, às 14h, na Prefeitura Municipal de Morretes. Presidente: correspondências recebidas de terceiros.

Ofício nº 008/2023 – Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), informando a troca de Diretoria Executiva.

Ofício nº 011/2023 – Do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar encaminhando os pareceres exarados, no qual solicitam à Mesa Diretora que os processos legislativos de 001 e 002/2023 sejam remetidos aos ritos do Decreto-Lei nº201/1967.

Ofício nº002/2023 – Do Vereador Celso Ferreira de Souza, requerendo que o Vereador João Peluso Vitor da Silva seja impossibilitado de votar na apreciação da denúncia protocolada pela Sanahu, bem como fazer parte de eventual Comissão Processante.

Requerimento do Senhor Lucas de Barros Peluso, solicitando cópia integral do procedimento instaurado a partir da representação protocolada sob nº 0390.0000001/2023.

Requerimento do Senhor Lucas de Barros Peluso, solicitando cópia do parecer exarado pela comissão nos autos do Processo Legislativo nº004/2023 à Presidente e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Notificação extrajudicial, do Vereador João Vitor Peluso, representado pelo seu advogado Lucas de Barros Peluso, solicitando para que a Presidente desta Casa se manifeste no prazo de 24h a respeito da inclusão do processo legislativo nº004/2023 na pauta da presente sessão.

Mandato de Notificação e Intimação de Decisão Liminar, Do Poder Judiciário do Estado do Paraná - Processo n° 0000240-02.2023.8.16.0118 – Determinando a Suspensão de todos os trabalhos referentes à representação da Sra. Flaviane da Luz Barbosa, que solicitou a cassação do mandato do Impetrante junto à Câmara Municipal de Morretes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 25 de 2023 Autores: Luciane Costa Coelho, Airton Tomazi, Eloi Nogueira	“Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Morretes e dá outras providências”	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2382 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Autoriza o Município de Morretes a firmar Termo de Convênio de Cooperação com os Municípios vizinhos, especificamente: Antonina, Paranaguá e Guaratuba, com o intuito de unir esforços para viabilizar permuta de recuperação e manutenção de estradas rurais e vicinais entre esses municípios e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2393 de 2023 Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito	“altera a lei nº 426/2016, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências”.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de sinalizar com “placas” proibido estacionar na estrada sentido o bairro Ponte molhada.	Matéria lida
5 - Indicação nº 2 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que se faça a limpeza da cancha e reposição de areia, localizado na Vila das Palmeiras.	Matéria lida
6 - Indicação nº 3 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de executar a instalação de Boca de Lobo na Rua Maurício Alpendre Daher, em frente à casa da dona Rosecléia, residência nº 240, localizado no bairro Vila das Palmeiras.	Matéria lida
7 - Indicação nº 4 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de proceder à operação tapa buracos na Rua de Barreiros.	Matéria lida
8 - Indicação nº 5 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem para estudar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito, tais como: pintura e remarcação de faixas de pedestre, lombada, sinalização horizontal, vertical e pare na PR-408 (Rodovia Deputado Miguel Bufara), trecho que liga o Município de Morretes à Antonina.	Matéria lida
9 - Indicação nº 6 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e abertura de canaletas para o escoamento da água na Rua: Onze de Janeiro, Barro Branco na entrada do “Lava Car Emanuel”.	Matéria lida
10 - Indicação nº 7 de 2023 Autor: Julio Cesar Cassilha	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente realizar a serviços de patrolamento com colocação de material nas seguintes estradas: Refinaria, Sítio Nova Itália e Central.	Matéria lida
11 - Indicação nº 8 de 2023 Autor: Julio Cesar Cassilha	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria para realizar serviços de tapa buraco na Rua Arlindo de Castro, a partir do cruzamento com a Rua Lange de Morretes, na localidade do Bairro Vila dos Ferroviários.	Matéria lida
12 - Indicação nº 9 de 2023 Autor: Julio Cesar Cassilha	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para realizar a restauração das duas pontes pênsil localizadas no Bairro Central, com urgência.	Matéria lida
13 - Indicação nº 10 de 2023 Autor: Julio Cesar Cassilha	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria para realizar a instalação de um placa na entrada do Sapitanduva indicando o nome da estrada, bem como limpeza das valetas na localidade citada.	Matéria lida
14 - Indicação nº 11 de 2023 Autores:	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para estudar a possibilidade de inserir no calendário de eventos municipais a data de dezessete de setembro, com a nomenclatura “Tributo Jeff Petersen”.	Matéria lida
15 - Indicação nº 12 de 2023 Autor: Julio Cesar Cassilha	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para que estude a possiblidade de realizar a criação de um Circuito Musical anual nos coretos das praças Municipais, oportunizando a valorização de bandas locais	Matéria lida
16 - Indicação nº 13 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para fazer a pintura interna e capinação do Posto de Saúde da Vila das Palmeiras.	Matéria lida
17 - Indicação nº 14 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para estudar a possibilidade de executar a instalação de uma Boca de Lobo em frente ao Posto de Saúde da Vila das Palmeiras.	Matéria lida
18 - Indicação nº 15 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente a possibilidade de levar um dentista para atendimento no Posto de Saúde do Mundo Novo do Anhaia, no Município de Morretes.	Matéria lida
19 - Indicação nº 17 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres em frente a Escola Dulce Seroa da Mota Cherobim, localizado na Vila das Palmeiras.	Matéria lida
20 - Indicação nº 18 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, tapa buraco na travessa das Torres próximo a casa do gelo, localizado na Vila das Palmeiras.	Matéria lida
21 - Indicação nº 19 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Concessionária de energia elétrica COPEL (Companhia Paranaense de Energia), um Projeto de Rede de Baixa Tensão na Rodovia Miguel Bufara KM 08, próximo ao Iapar.	Matéria lida
22 - Indicação nº 20 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que se faça pintura, capinação e limpeza da Praça Moacir França, localizado na Vila das Palmeiras.	Matéria lida
23 - Indicação nº 21 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao Chefe do Poder Legislativo Municipal que encaminhe ao Poder Executivo, a viabilidade de fazer um estudo técnico para a implantação de fossas sépticas, na localidade do loteamento do Florindo.	Matéria lida
24 - Indicação nº 22 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Legislativo Municipal que encaminhe à Concessionária de energia elétrica COPEL (Companhia Paranaense de Energia), a instalação de Rede de baixa tensão no Bairro Ponte Seca.	Matéria lida
25 - Indicação nº 23 de 2023 Autores:	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do sarapiá em toda extensão.	Matéria lida
26 - Indicação nº 24 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de conservar a Capela Mortuária, como: 1°. Manutenção do prédio e salas. 2°. Manutenção da parte; Hidraúlica / Elétrica / Estrutura. 3°. Limpeza geral da parte externa; Pintura / Paisagismo (jardinagem).	Matéria lida
27 - Indicação nº 25 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do bom jardim em toda a extensão.	Matéria lida
28 - Indicação nº 26 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada do morro do cupim em toda a extensão do candonga até a Br 277 e morro acima.	Matéria lida
29 - Indicação nº 27 de 2023 Autor: Mauro Cardoso de Pontes	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar o serviço de DISK SAÚDE, o serviço supracitado já se destaca positivamente em outras cidades do Litoral.	Matéria lida
30 - Indicação nº 28 de 2023 Autor: Pastor Deimeval	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de proceder à implantação de uma passagem elevada na Rua Visconde do Rio Branco em frente à Escola Imigrantes educação infantil e fundamental.	Matéria lida
31 - Indicação nº 29 de 2023 Autor: Fabiano Cit	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implementar uma faixa elevada nos termos da resolução 495, em frente à Escola Imigrante na Rua Visconde do Rio Branco, nº 58, centro.	Matéria lida
32 - Indicação nº 30 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, a realização de manutenção da Rua Raquel Porcides Pires, localizado no Bairro Sítio do Campo.	Matéria lida
33 - Indicação nº 31 de 2023 Autor: Eloi Nogueira	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que estude a possibilidade de ser implantadas lombadas na estrada do anhaia, na Rua João David Bussetti, Nucleo Rio do pinto.	Matéria lida
34 - Indicação nº 32 de 2023 Autor: Eloi Nogueira	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que sejam implantados pontos de ônibus, as margens da Rodovia Miguel Bufara PR 408 em ambos lados, no bairro, Núcleo Rio do Pinto, de um lado onde inicia a Estrada do Anhaia, e do outro lado, onde inicia a estrada do areal, na estrada da Ponte Seca.	Matéria lida
35 - Indicação nº 33 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de que seja realizada a limpeza da passagem de pedestres e ciclistas, na galeria existente que fica embaixo do trilho de passagem do trem, no bairro: Rocio, próximo a Cirlene Tintas, no antigo módulo próximo a rodoviária, bem como sinalização, roçada e colocação de material.	Matéria lida
36 - Indicação nº 34 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar ou concertar as calhas na Escola Desauda Bosco Da Costa Pinto na Marta, pois a mesma se encontra danificada e está caindo água na área de lazer da Escola.Também sugiro a possibilidade da compra de uma maquina de lavar calçadas e pisos, pois quando necessário para o uso, é emprestado de particulares.	Matéria lida
37 - Indicação nº 35 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade no sentido de proceder à pintura de faixas, central e lateral na rua do Candonga/Canavieira.	Matéria lida
38 - Indicação nº 36 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade no sentido de proceder à pintura de faixas, central e lateral na rua do Sambaqui.	Matéria lida
39 - Indicação nº 37 de 2023 Autor: Airton Tomazi	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade no sentido de proceder à pintura de faixas, central e lateral na rua de Barreiros.	Matéria lida
40 - Indicação nº 38 de 2023 Autor: Marcela da Silva Elias	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria Competente, troca de lâmpadas led no loteamento do Florindo.	Matéria lida
41 - Indicação nº 39 de 2023 Autor: Celsinho "das alface"	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e colocação de pedras na Estrada do Morro Grande.	Matéria lida
42 - Indicação nº 40 de 2023 Autor: Celsinho "das alface"	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de reiniciar as obras de implantação de agua nos bairros Morro Grande, Itaperuçu e Cruzeiro.	Matéria lida
43 - Indicação nº 41 de 2023 Autor: Celsinho "das alface"	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e colocação de material na estrada do Itaperuçu.	Matéria lida
44 - Indicação nº 42 de 2023 Autor: Celsinho "das alface"	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e colocação de material na estrada do Cruzeiro.	Matéria lida
45 - Indicação nº 43 de 2023 Autor: Celsinho "das alface"	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e colocação de material na estrada do Mundo Novo.	Matéria lida
46 - Indicação nº 44 de 2023 Autor: Celsinho "das alface"	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e colocação de material na estrada da Fartura.	Matéria lida
47 - Indicação nº 45 de 2023 Autor: Celsinho "das alface"	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de patrolamento e colocação de material na estrada que liga America de Cima ao Marumbi.	Matéria lida
48 - Indicação nº 46 de 2023 Autor: Celsinho "das alface"	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a reforma da ponte do bairro Cruzeiro.	Matéria lida
49 - Indicação nº 47 de 2023 Autor: Celsinho "das alface"	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à secretária competente que estude a possibilidade de realizar um calçamento para pedestres no Prolongamento da Rua XV com inicio na Rotatória em frente ao Posto Robassa até a passagem de nível em frente ao Material de Construção Nova Aurora.	Matéria lida
50 - Indicação nº 48 de 2023 Autor: Celsinho "das alface"	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar barras de proteção e iluminação na ponte do rio sambaqui localizada no bairro Sambaqui.	Matéria lida
51 - Indicação nº 49 de 2023 Autor: Eloi Nogueira	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que sejam analisadas, a possibilidade de pavimentar a Rua João David Bussetti, na Estrada do Anhaia, no núcleo Rio do Pinto.	Matéria lida
52 - Indicação nº 50 de 2023 Autor: Eloi Nogueira	Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para que sejam analisadas, a possibilidade de implantar uma “Lombada Elevada c/ Faixa de pedestres”, na Rodovia Miguel Buffara, em frente ao Conjunto Habitacional Dr. Sidney Antunes de Oliveira.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia