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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Correspondências Expedidas do Poder Legislativo
Correspondências Recebidas das Comissões
<p>oficio n° 01 – TENDO EM VISTA A DECISAÕ LIMINAR NOS AUTOS N° 0000589-05.2023.8.16.0118 – ONDE FORA DEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR, para o fim de DETERMINAR A SUSPENSÃO dos trabalhos da Comissão Processante, até que seja analisado o parecer DO RELATOR DA COMISSÃO PROCESSANNTE pelo plenário da casa. REQUER QUE SEJA INCLUIDA NA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA A APRECIAÇÃO DO PARECER EXARADO PELO RELATOR VALDECIR MORA – EM RESPOSTA A PRESIDENTE EXPEDIU O OFÍCO N°060 – DESIGNANDO QUE A PRESENTE APRECIAÇÃO SEJA INCLUIDA NA PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA.</p>
Correspondências Recebidas de Terceiros
<p>OFÍCIO N° 073/2023 – DO CONSELHO DE TUTELAR REQUISITANDO PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS ANTE TANTA NOTÍCIAS FALSAS QUE ESTÃO CIRCULANDO NAS REDES SOCIAIS SOBRE MASSACRES NAS ESCOLAS. EM RESPOSTA A PRESIDENTE EXPEDIU O OFÍCO N°061 – informaNDO que na última quarta-feira, dia 12 de abril, na 8ª Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Morretes, foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 2.404/2023 no qual institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede Municipal de Ensino. Informamos ainda que segunda-feira, dia 17 de abril, FOI REALIZADA uma reunião nesta Casa juntamente com a equipe da Patrulha Escolar da Polícia Militar, com o Delegado da Policia Civil e ainda com o Prefeito Municipal e sua equipe de governo, tendo como pauta o atual cenário de violência nas escolas de todo o país, haja vista que precisamos nos unir para estabelecer medidas preventivas para que tal ato não ocorra nas escolas do nosso Município</p>
Correspondências Recebidas do Poder Executivo
<p>ofício n° 194/203 - encaminhando resposta as indicações dos vereadores elói nogueira, celsinho da alfaces, mauro cardoso de pontes, joão vitor peluso, airton tomazi, julio cesar cassilha, isael alves da silva e vereadora marcela elias da silva, FABIANO CIT E LUCIANE COSTA COELHO e requerimentos n°005/2023 E 012/2023 da vereadora luciane costa coellho.</p>
