Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal, após apreciação desta colenda Câmara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, cópias do extrato bancário da COSIP- Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, extratos referentes ao mês de janeiro do ano de 2023 até a data do presente momento. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO: “MULHER DESTAQUE”, CONFORME ESPECÍFICA. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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““ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Cit
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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“Concede o Título de Cidadã Honorária de Morretes a Celina Agostinho Cit. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª apreciação. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Fabiano Cit
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Senhor Rafael Greca de Macedo. - - |
Aprovado Aprovado com voto contrário do Vereador Airton Tomazi. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2395 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização para adesão à Carta das Cidades Educadoras e Ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras – AICE, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera os percentuais de cargos comissionados preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências” - - |
Aprovado |