1 - Projeto de Resolução nº 41 de 2024
Autores: Airton Tomazi, Celsinho "das alface", Eloi Nogueira, Luciane Costa Coelho
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Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de Morretes e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2484 de 2024
Autor: Marcela da Silva Elias
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Declara e Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Comunitária Candonga - Cozinha Comunitária Candonga.”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.141.625/0001-97, estabelecida na Rua Estrada dos Canavieiras 3992- Candonga – Morretes, Paraná.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2478 de 2024
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
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Substitutivo ao PL 2478/2024 que: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, altera e revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 16, de 31 de agosto de 2005".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2479 de 2024
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
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Define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e ratifica os componentes do Município de Morretes para integrar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2481 de 2024
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
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autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação e por Anulação Orçamentária, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, §1°, incisos II e III, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Julio Cesar Cassilha
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após apreciação desta Colenda Câmara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis, o extrato bancário da COSIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, bem como o Relatório de Receitas e Despesas realizadas com os recursos arrecadados da iluminação pública durante o período de janeiro/2023 até a presente data.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Airton Tomazi
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar as seguintes estradas;
• No Anhaia depois do oleoduto, passando o Alfredo Basto, a direita, estrada que da acesso as propriedades da Dona Maria e Amauri, na estrada do Carambiú rota 66.
• Estrada da Cruz Alta na curva próximo a lavoura do Ceonir Robassa, estrada que da acesso a Dona Maria da Luz.
• Estrada do Morro do Paulo, no Pindaúva.
• Estrada da Ponte Alta.
• Estrada que dá acesso a América pela Ponte Alta.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Celsinho "das alface"
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar serviço de roçadas nas laterais na estrada do Pantanal.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 141 de 2024
Autor: João Vitor Peluso da Silva
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para que seja acionada a fim de providenciar a instalação de iluminação na entrada do Anhaia, desde o começo próximo a ACOMAREM até a ponte.
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10 - Indicação nº 142 de 2024
Autor: João Vitor Peluso da Silva
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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável para realizar a restauração das duas pontes pênsil localizadas no Bairro Central.
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Matéria lida
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