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Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Adolfo Hack / PSD
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PSD
Eloi Nogueira / SD
Fabiano Cit / UNIÃO
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / PODEMOS
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Autores: Airton Tomazi, Celsinho "das alface", Eloi Nogueira, Luciane Costa Coelho
REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE MORRETES CONFORME A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2494 de 2024
Autor: Julio Cesar Cassilha
Torna obrigatória a aplicação do questionário M-CHAT para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde pública do Município de Morretes, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adolfo Hack / PSD
Airton Tomazi / PODEMOS
Celsinho "das alface" / PSD
Eloi Nogueira / SD
Fabiano Cit / UNIÃO
João Vitor Peluso da Silva / PSD
Julio Cesar Cassilha / PODEMOS
Luciane Costa Coelho / PODEMOS
Mauro Cardoso de Pontes / MDB
Pastor Deimeval / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Luciane Costa Coelho
Requer ao chefe do Poder Executivo Municipal após apreciação desta colenda Câmara que o Poder Executivo encaminhe a esta casa de Leis, relação dos nomes e a localidade em que cada Agente Comunitário (ACS), presta serviços ao Município.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Autores: Airton Tomazi, Celsinho "das alface", Eloi Nogueira, Luciane Costa Coelho
REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE MORRETES CONFORME A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ PROVIDÊNCIAS


Obs.: 2ª Apreciação 		Matéria não votada