Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

INSTITUI A RECOMPENSA PECUNIÁRIA E O INSTITUTO DA LENIÊNCIA, PARA TODO O CIDADÃO QUE FORNECER INFORMAÇÕES QUE IMPLIQUEM NA APURAÇÃO DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, E AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI A RECOMPENSA PECUNIÁRIA E O INSTITUTO DA LENIÊNCIA, PARA TODO O CIDADÃO QUE FORNECER INFORMAÇÕES QUE IMPLIQUEM NA APURAÇÃO DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, E AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.899,60 (TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE E SESSENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.899,60 (TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE E SESSENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.918,43 (DUZENTOS E OITENTA MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 280.918,43 (DUZENTOS E OITENTA MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.550,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL DO PR – CONVÊNIO 289/2013 FIA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 30.550,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E CINQÜENTA REAIS), ORIUNDOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE AÇÃO SOCIAL DO PR – CONVÊNIO 289/2013 FIA.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

SÚMULA: INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E AÇÃO SOCIAL (GESAC).

SÚMULA: INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE GESTÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE E AÇÃO SOCIAL (GESAC).

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 348.670,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS).

SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 348.670,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHEM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ABAIXO ASSINADO, EM ANEXO, DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MARGEM DE FERRO (RIO DO PINTO) QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA PRESENTE COMUNIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHEM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ABAIXO ASSINADO, EM ANEXO, DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MARGEM DE FERRO (RIO DO PINTO) QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA PRESENTE COMUNIDADE.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2012 PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA CORONEL MODESTO, E OUTRA DE CONTRAMÃO NA RUA JOSÉ MORAES, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2012 PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA CORONEL MODESTO, E OUTRA DE CONTRAMÃO NA RUA JOSÉ MORAES, NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES.