Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2108 de 2018 em 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2108 de 2018
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS); A TRANSFERÊNCIA DESSE VALOR VIA FIA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRETES NO EXERCÍCIO DE 2018; A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ESSA INSTITUIÇÃO CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 31 DA LEI FEDERAL N.º 13.019 DE 31.07.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS); A TRANSFERÊNCIA DESSE VALOR VIA FIA – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRETES NO EXERCÍCIO DE 2018; A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM ESSA INSTITUIÇÃO CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 31 DA LEI FEDERAL N.º 13.019 DE 31.07.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS