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Sugere ao Chefe do Executivo, para estudar a possibilidade de jogar material na Rua Manoel Nunes passando a primeira ponte de material no Bairro Sambaqui.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de nivelação do passeio e a realização de limpeza da passagem de nível da Rodovia Miguel Buffara PR 408 da linha férrea até a rotatória da Rua XV de novembro.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de se realizar serviço de patrolamento com reposição de material na Rua João de Ramos, localizada no Loteamento Ramos.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de limpeza em baixo da ponte da Igreja Matriz pois o acúmulo está danificando a estrutura da ponte.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar à revitalização completa da Iluminação na Ponte Metálica sobre o Rio Nhundiaquara, no bairro do Porto de Cima.

Sugere ao Chefe do Executivo, para que se faça limpeza e manutenção da Praça Moacir França no Bairro da Vila das Palmeiras.

Sugere ao Poder Executivo para que se faça limpeza e recolhimentos de galhos e entulhos em todo o Bairro da Vila das Palmeiras.

Sugere ao Poder Executivo para que se faça a solda e manutenção do portão do Ginásio de Esporte Sérgio Luis de Ramos. Conforme pedido já realizado através da proposição de indicação Nº 341 de setembro de 2019.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar uma reforma na Rampa dos Pobres na localidade de Barreiros.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar pintura em oito pontos de ônibus no Bairro do Candonga.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar pintura em dois pontos de ônibus no Bairro do Sambaqui.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de roçada e limpeza de canaletas em toda extensão que dá acesso a rua onde liga a região Martha ao bairro Morro Alto.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar a manutenção da passagem de ciclista anexa a ponte do Rio Marumbi localizada na PR 408 Rodovia Miguel Buffara.

Sugere ao Poder Executivo que solicite à Secretaria competente uma limpeza no terreno de esquina entre as ruas Desauda Bosco da Costa Pinto e Antonio Manoel de Almeida, na Vila Santo Antonio.

A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, COM FULCRO NO ARTIGO 131 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MANIFESTAR SEUS APLAUSOS AO 60ª ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR EM MORRETES.

A presente proposição visa enaltecer o desempenho e as vitórias alcançadas pela Banda de Percussão da Escola Professora Desauda Bosco da Costa Pinto – FANDES no 33º Concurso de Bandas e Fanfarras da Cidade de Gaspar-SC realizado em 13 de julho de 2019. Esta digna Casa de Leis, representante do povo Morretense, externa nosso reconhecimento, nossos aplausos e agradecimentos ao Grupo de Jovens e Adolescentes que ganharam o Concurso nas seguintes categorias: * 1º Lugar Banda Percussão Marcial Sênior * 2º Lugar Banda Percussão Marcial Juvenil

A presente proposição visa enaltecer os relevantes serviços prestados pelos senhores Bruno Landucci das Neves, Marcy Alves Pinto Junior e Raphael Consentino Peres , ambos soldados da Polícia Militar do Paraná, do 9º Batalhão de Polícia Militar deste munícipio. Esta digna Casa de Leis, representante do povo Morretense, externa nosso RECONHECIMENTO, APLAUSOS E AGRADECIMENTOS aos referidos soldados pelo desempenho no atendimento realizado em 23/09/2019, que culminou ao atendimento de um recém-nascido com sintomas de engasgo. Na ocasião, a equipe se deslocou rapidamente para o endereço, encontrando a mãe da criança muito aflita. Prontamente os policiais embarcaram a bebê na viatura e se dirigiram em emergência para o Hospital Municipal. No decorrer do caminho o soldado Marcy executou a manobra de Heimlich (método pré-hospitalar de desobstrução das vias aéreas superiores por um corpo estranho) até que a criança voltasse a respirar, sendo que

A presente proposição visa enaltecer e homenagear a Trajetória da Família Consentino que imigraram da Itália para a Cidade de Morretes há mais de 100 anos e que fizeram e ainda fazem parte da sociedade Morretense com uma significativa história de trabalho, esforço e dedicação.

A presente proposição visa enaltecer o desempenho e as vitórias alcançadas pelo CRUZEIRO SPORT CLUB.

“MOÇÃO DE APOIO PELA MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRADOS COMO EMPRESA PÚBLICA”. Esta digníssima Casa de Leis, externa nosso Apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, até que seja promovido um efetivo e qualificado debate com participação de representantes dos municípios afetados, promovendo o conhecimento dos efeitos desta medida em suas cidades e o envio de expediente às Presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados, à Presidência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná.

RECONHECIMENTO, APLAUSO E AGRADECIMENTOS”. A presente proposição visa enaltecer os relevantes serviços prestados pelos senhores Jhonata Jherondy Gueno e Robert Layo Pedroso, ambos soldados da Policia Militar do Paraná, do 9º Batalhão de Policia Militar deste Município.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS - A presente proposição visa enaltecer e homenagear a Trajetória do Sr. Elói Fumaneri.

A presente proposição visa enaltecer os relevantes serviços prestados pelos senhores Luiz Alceu Beltrão Molento – Direção Geral, Luís Fernando Grocheveski – Direção de Produção, Simone Benedet – Coordenação de Produção, Filipe Castro – Direção Técnica e Pablo Consoli – Direção de Logistica. Esta digna Casa de Leis, representante do povo Morretense, externa nosso reconhecimento, nossos aplausos e agradecimentos à Luiz Alceu Beltrão Molento, Luís Fernando Grocheveski, Simone Benedet, Filipe Castro e Pablo Consoli pelos serviços prestados na produção do NHUNDIAQUARA JAZZ FESTIVAL, realizado em Morretes pela terceira vez entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2019.

SÚMULA: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes, a Senhor Odair Belão de Barros”.

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes, ao Senhor Henrique Paulo Schmidlin”.

CONCEDE O TÍTULO DE MORRETENSE ILUSTRE AO SENHOR JAHYR TONETTI.

“Altera os artigos 228 e 230 da Lei Complementar Federal n.º 30, de 20 de dezembro de 2002, e regulamenta a cobrança da taxa de lixo, consistente na coleta e remoção de lixo domiciliar e dá outras providências”.

“ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 30, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera o Caput do Artigo 129 da Lei Municipal n.º 30/2002, a qual dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Morretes, e dá outras providências.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRETES A PARCELAR DÉBITOS PARA COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 323 DE 20/10/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA DE CONSUMO PELA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTO SANITÁRIO.

AUTORIZA E REGULAMENTA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO OFERECIDO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O REPASSE DO VALOR DE R$ 108.135,00 (CENTO E OITO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS), VIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MORRETES – APAE/MORRETES CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 31, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 13.019 DE 31.07.2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Cria o cargo de Diretor do Departamento de Engenharia no Município de Morretes e dá outras providências

"INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE MORRETES, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MORRETES

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES

DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ÁGUAS DO SAGRADO - CADS”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 20.910.892./0001-75, ESTABELECIDA NA NA BR- 277, KM 30, NO BAIRRO RIO SAGRADO, S/N, MORRETES – PARANÁ.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO AOS GABINETES DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“PRORROGA POR MAIS 12 (DOZE) MESES O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 275/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

OBRIGA O USO E FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E / OU RECICLÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIALAO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 1.138.830,00 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS) CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS FIXOS OU MÓVEIS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO INDIVIDUAL DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 116, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO, E ARTIGOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL N.º 30/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Fica obrigatória nas Agências Bancárias do Município de Morretes a instalação de porta eletrônica de segurança individualizada em todos os acessos destinados ao público."

"INSTITUI O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, TRATA DAS NORMAS ACERCA DO MESMO, CRIA A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre os cargos de Diretoria Jurídica, Assessoria Jurídica I e Assessoria de Cadastro Imobiliário para Processos Judiciais e Administrativos e dá outras providências