Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 312/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 275/2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULO CATEGORIA PROFISSIONAL QUE MENCIONA: SERVIDORES DA ÁREA DO TRANSPORTE, MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 315/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 918.000,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E REAIS) ORIUNDOS DO FUNDEB.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 316/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.743,42 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 317/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.190,20 ( OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 320/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 56 DA LEI N° 174 DE 20 DE ABRIL DE 2012.”
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 325/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 391 DE 2015
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 326/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS) ORIUNDOS DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO COSIP.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 327/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
Apresentação: 19 de Agosto de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 328/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 245.850,00 ( DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 333/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.135,26 ( QUINHENTOS MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DIVERSAS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 334/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 408.702,92 ( QUATROCENTOS E OITO MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APSUS.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 335/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA OS ARTIGOS 33 “CAPUT” E 44 E INCISOS DA LEI N° 174 DE 20 DE ABRIL DE 2012.”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 336/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP. "
Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015
Última Ação: PLO Devolvido
Texto Original
|
|
PLO 338/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".(R$38.346.119,58)
Apresentação: 30 de Setembro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 342/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS) PROVENIENTE DO INCENTIVO À ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – IOAF, PELA SECRETARIA DO ESTADO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 343/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.289,75 (OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 344/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 345/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 346/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.166,91 (VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PROVENIENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA PROPOSTA Nº 4116202593866/7286 PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 347/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS SOCIAIS DEVIDOS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 422/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016".(38.346.119,58)
Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
|
|
PLO 1944/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “FICA DENOMINADA DE RUA VICTORIO ROBASSA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA VALENTIM ROBASSA N° 07 E TERMINA NA RUA ODETE MALUCELLI ROBASSA, NA LOCALIDADE DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Elói do Taxi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1945/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “FICA DENOMINADA DE TRAVESSA MARTINS A VIA TRANSVERSAL À RUA MARCOS MALUCELLI, N° 266 QUE TERMINA NA PROPRIEDADE DA SRA. JULIA MARTINS FERREIRA, NA LOCALIDADE DA VILA FERROVIÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.”
Apresentação: 4 de Março de 2015
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Vardinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1946/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Processo: 001 / 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Lei Vigente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 366, de 24 de março de 2015
|
|
PLO 1947/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Processo: 002 / 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1948/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 505.334,51 (QUINHENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2015
Última Ação: Lei Vigente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 368, de 24 de março de 2015
|
|
PLO 1949/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.026,94 (CENTO E CINCO MIL, VINTE SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Processo: 004 / 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
|
|
PLO 1950/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.462.500,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PROVENIENTE DO CONVÊNIO 029243/2013 PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Processo: 005 / 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1951/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.280,90 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1952/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 015 / 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1953/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 79.500,00 ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 18 de Março de 2015
Processo: 017 / 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1955/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL EL SHADDAY" PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.788.351/0001-37, ESTABELECIDA NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO, Nº 77, BAIRRO RAIA VELHA, MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ.
Apresentação: 15 de Abril de 2015
Autor:
Mauricio Porrua
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1956/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI REAJUSTE SALARIAL PARA FINS DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR – INPC ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 24 MESES – PERÍODO DE 2013 E 2014”.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 20 / 2015
Autor:
Airton Tomazi
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Netto
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1958/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.725,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 377, de 29 de abril de 2015
|
|
PLO 1959/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI 361/2014 DECORRENTE DA LEI Nº 02/1997
Apresentação: 29 de Abril de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1960/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 486.050,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS) ORIUNDOS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 022 / 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1961/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA AS DEMAIS RUAS EXISTENTES NO NÚCLEO RIO DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1962/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.
Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Autor:
Vardinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1963/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
Apresentação: 13 de Maio de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1967/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1968/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N° 269 DE 20 DE MARÇO DE 2014.”
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Mauricio Porrua
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Parecer pelo manutenção do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1970/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 8 de Julho de 2015
Processo: 033 / 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1971/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.933,32 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1972/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1973/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 15 de Julho de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1974/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2015
Última Ação: Lei Publicada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 389, de 16 de julho de 2015
|
|
PLO 1975/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ÁGUAS DO SAGRADO - CADS”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 20.910.892/0001-75, ESTABELECIDA NA BR 277, KM 30, S/N, RIO SAGRADO, MORRETES - PARANÁ.
Apresentação: 2 de Setembro de 2015
Autor:
Airton Tomazi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1976/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO CENTRAL”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 68.587.864/0001-95, ESTABELECIDA NA ESTRADA DO CENTRAL, N° 589, BAIRRO DO CENTRAL, MORRETES - PARANÁ.
Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1981/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DA EMENDA INDIVIDUAL Nº 28430005 – OGU/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1982/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 817254/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES.
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|