SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Correspondências Expedidas do Poder Legislativo

Correspondências Recebidas das Comissões

Correspondências Recebidas de Terceiros

Correspondências Recebidas do Poder Executivo

Ofício n° 022/2015, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando as Leis Ordinárias n° 381 e 382/2015, devidamente sancionada pelo Prefeito. Ofício n° 110/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação em regime de urgência os Projetos de Leis Ordinárias n° 315 e 316/2015. Ofício n° 113/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando respostas para os seguintes atos legislativos: *Indicações n° 047 e 050/2015, ambas do Vereador Luciano, que sugeria de implantação de uma lixeira na entrada do viveiro do IAP e a realização do serviços de roçada e limpeza nas estradas principais do Rio Sagrado e Sambaqui, esclarece que encaminhou à Secretaria de Meio Ambiente. *Indicação n° 051/2015, do Vereador Luciano, que sugeria o patrolamento, manutenção e restauro com colocação de material na Entrada do Loteamento Ramos 2 Reta do Porto de Cima, informa que encaminhou para a secretaria competente para análise e providências. *Indicações 052, 053, 054 e 055/2015, todas do Vereador Airton Tomazi que solicitavam a troca de lâmpadas e colocação de luminárias em diferentes locais do município, informa que todas as sugestões serão colocadas na programação para atendimento. Ofício n° 114/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária n° 317/2015, bem como, no prazo legal, para estudo e apreciação desta Casa de Leis, o Projeto de Lei n° 318/2015 &#8211; Dispõe sobre asa diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Ofício n° 115/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando em cumprimento à Lei Complementar 101/2000, os relatórios e documentos referente à Audiência Pública de apresentação do cumprimento das metas fiscais do 1° quadrimestre de 2015, no dia 27/maio, após a Sessão Plenária Ofício n° 116/2015, do Gabinete do Prefeito encaminhando, convidando e divulgando aos Vereadores o Evento Nhundiaquara Jazz Festival, que acontecerá no Município neste final de semana, nos dias 23 e 24 de maio. Ofício n° 117/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando respostas para as Indicações 041 e 044/2015, ambas do Vereador Elói Nogueira, que solicitavam iluminação em diferentes locais da cidade, encaminha resposta da Secretaria de Infraestrutura relatando que os serviços já foram concluídos. Ofício n° 118/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando respostas para os seguintes atos legislativos: *Indicações n° 056/2015, do Vereador Luciane Costa Coelho, solicitando a retirada de entulhos das localidades da Raia Velha e Vila Ferroviárias, informa que já estão dentro da programação de atendimento. *Indicação n° 057/2015, do Vereador Airton Tomazi, sugerindo a construção de uma ponte sobre o Rio Nhundiaquara, para ligar o Bairro Central ao Bairro Colônia Marques, informa que irá, dentro das possibilidades orçamentárias, elaborara estudo sobre o assunto. *Indicação 060/2015, do Vereador Elói que sugeria restauro com colocação de material e patrolamento na estrada do Carambiú entrando na BR 277 saindo do Anhaia 062/2015, do Vereador Valdecir Mora, que sugeria a colocação de placas que denominam as Ruas existentes no perímetro Urbano do Sambaqui e a Indicação 063/2015, do Vereador Tadaci Shiosaki, que sugeria a municipalidade de refazer a lombada existente na Rua Prefeito Henrique Correia Lima, na altura do nº 447próximo a casa do Sr Rosiel Pereira da Silva, para todas as indicações informa que encaminhou para análise e atendimento. *Indicação 061/2015, do Vereador Valdecir Mora, que solicitava a implantação de lixeira na entrada da Santa Fé Pr 408 Rodovia Miguel Buffara próxima a Codapar, também informa que encaminhou para análise e providências. Ofício n° 120/2015, do Gabinete do Prefeito Municipal, encaminhando para apreciação desta Casa em regime urgentíssimo o Projeto de Lei n° 319/2015 &#8211; Dispõe sobre Aprovação do Plano Municipal de Educação de Morretes e dá outras providências. Edital de Convite da Secretaria Municipal de Saúde, para Audiência Pública referente ao 1° quadrimestre de 2015, no dia 29/05, as 15horas, no Plenário da Câmara.

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)