Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO E PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DOS SEMÁFOROS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES.

APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO E PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DOS SEMÁFOROS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES.

“INSTITUI REAJUSTE SALARIAL PARA FINS DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR – INPC ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 24 MESES – PERÍODO DE 2013 E 2014”.

“INSTITUI REAJUSTE SALARIAL PARA FINS DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR – INPC ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 24 MESES – PERÍODO DE 2013 E 2014”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 918.000,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E REAIS) ORIUNDOS DO FUNDEB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 918.000,00 (NOVECENTOS E DEZOITO MIL E REAIS) ORIUNDOS DO FUNDEB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.743,42 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 216.743,42 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E TRÊS REIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ORIUNDOS DE SUPERAVIT FINANCEIRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.190,20 ( OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.190,20 ( OITENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, NA RUA BEIJA FLOR PRÓXIMA A CAIXA DA ÁGUA, NA COMUNIDADE DO SAMBAQUI DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, NA RUA BEIJA FLOR PRÓXIMA A CAIXA DA ÁGUA, NA COMUNIDADE DO SAMBAQUI DO MUNICÍPIO DE MORRETES.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
1º LOCAL DE ATUAÇÃO DO SR. ROLF CHISTHIAN ZORNING.
2º CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO CITADO ACIMA.
3º QUAIS SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
1º LOCAL DE ATUAÇÃO DO SR. ROLF CHISTHIAN ZORNING.
2º CARGA HORÁRIA DO FUNCIONÁRIO CITADO ACIMA.
3º QUAIS SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O DECRETO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COMO ESPECIFICA O ART.43 DA LEI 269/2014. O PREFEITO MUNICIPAL REGULAMENTARÁ, MEDIANTE DECRETO, A COMPETÊNCIA DO FUNCIONÁRIO DETALHADA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVA E AS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS DIRIGENTES.

REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O DECRETO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COMO ESPECIFICA O ART.43 DA LEI 269/2014. O PREFEITO MUNICIPAL REGULAMENTARÁ, MEDIANTE DECRETO, A COMPETÊNCIA DO FUNCIONÁRIO DETALHADA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVA E AS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS DIRIGENTES.