Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES A LC Nº 009/2011, PARA FINS DE REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2017
Processo: 077/2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2011, CRIANDO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, CATEGORIA II. ” - "ALTERA ZONEAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07/2011, CRIANDO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, CATEGORIA II. ”
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2090 de 2017
Processo: 078/2017
Autor: Junior Brindarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO LEGISLATIVO E PELO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES" - "DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS SESSÕES PÚBLICAS DE LICITAÇÕES REALIZADAS PELO LEGISLATIVO E PELO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES"
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Projeto de Lei Ordinária nº 2092 de 2017
Processo: 080/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, QUE CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS - ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2017, QUE CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE TRABALHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
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Projeto de Lei Ordinária nº 2088 de 2017
Processo: 074/2017
Autor: Junior Brindarolli
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORRETES.” - "ESTABELECE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MORRETES.”
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Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Processo: 65/2017
Autor: Osmair Costa Coelho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 7 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DO BAIRRO CEASA, SITUADO NA RETA DO PORTO KM1. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ENTRADA DO BAIRRO CEASA, SITUADO NA RETA DO PORTO KM1.
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DUAS LOMBADAS NO BAIRRO SAMBAQUI, UMA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E OUTRA EM FRENTE AO MERCADO DO SR. RENATO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DUAS LOMBADAS NO BAIRRO SAMBAQUI, UMA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E OUTRA EM FRENTE AO MERCADO DO SR. RENATO.
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| 9 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL NA RUA RAQUEL PORCIDES, NO BAIRRO SITIO DO CAMPO, PRÓXIMO A CASA DO ADÃO DA FUNERÁRIA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MATERIAL NA RUA RAQUEL PORCIDES, NO BAIRRO SITIO DO CAMPO, PRÓXIMO A CASA DO ADÃO DA FUNERÁRIA.
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| 10 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA TRANSFERIDA A ENTRADA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, HOJE LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, PARA O ANEXO QUE REALIZA EXAMES DE RAIO X, LOCAL ESSE COM SALA DE ESPERA ADEQUADA. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA TRANSFERIDA A ENTRADA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, HOJE LOCALIZADA NA RUA SANTOS DUMONT, PARA O ANEXO QUE REALIZA EXAMES DE RAIO X, LOCAL ESSE COM SALA DE ESPERA ADEQUADA.
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| 11 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA DO PINDAUVA AO SAMBAQUI. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COM URGÊNCIA COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NA ESTRADA DO PINDAUVA AO SAMBAQUI.
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| 12 |
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE Á POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A PRAÇA SILVEIRA NETO E TODO O LARGO LAMENHA LINS. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE Á POSSIBILIDADE DE RESTAURAR A PRAÇA SILVEIRA NETO E TODO O LARGO LAMENHA LINS.
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Indicação nº 305 de 2017
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DUAS LOMBADAS ELEVADAS, NA RUA CONSELHEIRO SINIMBU, PRÓXIMO A FARMÁCIA GRACIOSA, E OUTRA, ESQUINA COM O ESCRITÓRIO CONTÁBIL ESCOFER, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DUAS LOMBADAS ELEVADAS, NA RUA CONSELHEIRO SINIMBU, PRÓXIMO A FARMÁCIA GRACIOSA, E OUTRA, ESQUINA COM O ESCRITÓRIO CONTÁBIL ESCOFER, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES.
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Indicação nº 306 de 2017
Processo: -
Autor: Marcela da Silva Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA RUA ROBERTO URBICK, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO. - SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE MATERIAL FRESADO NA RUA ROBERTO URBICK, NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO.
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