Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2484 de 2024
Processo: -
Autor: Marcela da Silva Elias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara e Reconhece de Utilidade Pública a “Associação Comunitária Candonga - Cozinha Comunitária Candonga.”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.141.625/0001-97, estabelecida na Rua Estrada dos Canavieiras 3992- Candonga – Morretes, Paraná. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2491 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Tomazi, Eloi Nogueira, Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui reajuste salarial para fins de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, no âmbito do Poder Legislativo Municipal referente ao índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC acumulado no período de 2023/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o instituto da progressão funcional a que se refere a Lei n.0 461/2017 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Airton Tomazi, Celsinho "das alface", Eloi Nogueira, Luciane Costa Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE MORRETES CONFORME A LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
"Institui o Plano Diretor Municipal de Morretes”. - |
Matéria lida |
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| 6 |
“Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Morretes, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 7 |
“Institui o Código de Posturas do Município de Morretes, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 8 |
“Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Morretes, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 9 |
“Dispõe sobre a delimitação dos Perímetros Urbanos do Município de Morretes, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 10 |
“Dispõe sobre o Macrozoneamento e Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Morretes, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2488 de 2024
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a hierarquização e traçado básico do Sistema Viário, traça diretrizes para o arruamento do Município de Morretes e dá outras providências.”
Projeto que compõe o Plano Diretor. - |
Matéria lida |
| 12 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de implantar braços de luz, com iluminação pública, em frente à propriedade do Sr. Mário Tagata, situada na Ponte Seca, na estrada do Areal, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar a estrada das Canavieiras que tem seu início após o asfalto do Candonga, até a divisa com Guaratuba. - |
Matéria lida |