Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2596 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui o Prêmio de Retribuição pela Segurança e Qualidade no Atendimento aos servidores públicos municipais ocupantes da função de Guardião, e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2591 de 2025
Processo: -
Autor: Samira da Saúde, Silvia Stopasol, Taninha da Luz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENTA: ‘‘Institui a campanha de valorização da vida denominada “SETEMBRO AMARELO” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do Município de Morretes e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2579 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o Programa Municipal “Morretes Alimenta”, voltado ao reaproveitamento de excedentes alimentares da agricultura familiar, e dá outras providências.” - - 2ª Apreciação
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Brindarolli Junior - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Estabelece normas para aprovação e implantação de Condomínio de Lotes em área urbana no Município de Morretes, e dá outras providências”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do Projeto de Lei Complementar nº 061/2025 - - |
Não há resultado | |
| 2 |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URGÊNCIA PARA A DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N° 2591/2025 - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do Projeto de Lei Ordinária nº 2596/2025 - - |
Não há resultado |