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IND 130/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO PROVIDENCIE JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HORÁCIO LUIS PINTO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2009
Autor:  Pastor Deimeval

IND 131/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETÁRIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS QUE DÃO ACESSO ÀS PASSAGENS DE NIVÉIS SOB OS TRILHOS DA ALL.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2009
Autor:  Pastor Deimeval

IND 132/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VER A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2009
Autor:  Pastor Deimeval

IND 133/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A RECUPERAÇAO DO CALÇAMENTO DA RUA FREDERICO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 24 de Agosto de 2009
Autor:  Pastor Deimeval

IND 134/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURO NA RUA TRAVESSA MARIA PORCIDES, LOCALIZADO NO SITIO DO CAMPO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2009
Autor:  Claudiney Kinha

IND 135/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO OU TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ DE MORAES, LOCALIZADA NO CENTRO DACIDADE.

Apresentação: 25 de Agosto de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 25 de Agosto de 2009
Autor:  Rodrigo Katarina

IND 137/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE O CHEFE DO EXECUTIVODE UMA POSIÇÃO DIANTE DA SITUAÇÃO PELA QUAL ENCONTRA O GINASIO DE ESPORTES DO RIO SAGRADO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 2009
Autor:  Rodrigo Katarina

IND 138/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE A RETIRADA DA ESTRUTURA DE MADEIRA QUE ESRA SITUADA NA PRAÇA CENTRAL DA VILA DAS PALMEIRAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 2009
Autor:  Rodrigo Katarina

IND 139/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE A IMPLATAÇÃO DE UMA LIXEIRA METÁLICA NA LOCALIDADE DO CANDOGA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Setembro de 2009
Autor:  Willians da Farmacia

IND 140/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE A EXECUÇÃO DE TAPAS BURACOS NAS AVENIDAS CENTRAIS DA CIDADE BEM COMO AS TRAVESSIAS FÉRREAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2009
Autor:  Pastor Deimeval

IND 141/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO VIABILIZE ESTUDOS PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS CENTRAIS DA CIDADE.

Apresentação: 12 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 12 de Setembro de 2009
Autor:  Pastor Deimeval

IND 142/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTEPARA FAZER MANUTENÇÃO E RESTAURO NA ESTARDA DO MORRO GRANDE PROXIMO A EMPRESA AGUAS GRACIOSAS, NA LOCALIDADE DENOMINADA KM 32.

Apresentação: 21 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 21 de Setembro de 2009
Autor:  Willians da Farmacia

IND 144/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA FAZER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO SARAPÍA E SANTA-FÉ.

Apresentação: 23 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Setembro de 2009
Autor:  Rodrigo Katarina

IND 145/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA, O ESTUDO DE DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS A SEREM DISTRIBUÍDOS TRAJETOS ATÉ AS LOCALIDADES DE AMÉRICA DE BAIXO, AMÉRICA DE CIMA, MARUMBI, FARTURA E PANTANAL.

Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2009
Autor:  Rodrigo Katarina

IND 146/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A DISPONIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BEIRAL DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PONTE RIO IPIRANGA NA ESTRADA DA AMÉRICA.

Apresentação: 28 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 28 de Setembro de 2009
Autor:  Rodrigo Katarina

IND 148/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO A ALL E TGV, PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA ENTRE OS TRILHOS NAS PASSAGENS DE NIVÉL DA VILA FERROVIARIA.

Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 30 de Setembro de 2009
Autor:  Claudiney Kinha

IND 151/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL, NA LOCALIDADE DO CARAMBIÚ.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2009
Autor:  Rodrigo Katarina

IND 152/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AO DER E A ECOVIA, PARA QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE IMPLATAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS A SEREM DISTRIBUIDOS EM TODA A EXTENÇÃO DAS VIAS QUE DAO ACESSO À BR277, RODOVIA MIGUEL BUFARA E TAMBEM A PR-408, PASSA SETE MARTA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 6 de Outubro de 2009
Autor:  Rodrigo Katarina

IND 153/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO DE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA FAZER MANUTENÇÃO DE RESTAURO AO LONGO DA ESTRADA DO ANHAIA DO TRECHO DA PONTE DO RIO MARUMBI ATÉ A PONTE RIO DO PINTO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2009
Autor:  Anderson Cagni

IND 154/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE QUE PROCEDA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DIRETA E EFICIENTE AO LONGO DA ESTRADA DO BABAU, NAS LOCALIDADES DO ANHAIA E MUNDO NOVO.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2009
Autor:  Rodrigo Katarina

IND 155/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA ECOVIA, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO-RODOVIA MIGUEL BUFARA.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2009
Autor:  Rodrigo Katarina

IND 156/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O CHEFE DO EXECUTIVO DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE FAZER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURO NA ESTRADA DA MARTA AO MORRO ALTO E DA ESTRADA DO PINDAÚVA AO SAMBAQUI.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2009
Autor:  Vardinho

IND 157/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA FAZER O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RESTAURO COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E PATROLAMENTO EM TODO A EXTENSÃO DA ESTRADA DO CENTRAL.

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Outubro de 2009
Autor:  Vardinho

IND 158/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE DO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE AUTORIZE SEJA INSTALADO EM NOSSO MUNICIPIO UM POSTO DE TRANSITO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 2009
Autor:  Willians da Farmacia

IND 159/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO PREFEITO, COMO CONTENÇÃO DE GASTOS, A DIMINUIÇÃO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE COMISSIONADOS.

Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 26 de Outubro de 2009
Autor:  Professora Flávia - Vice-Presidente

IND 160/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO CONVOQUE O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ECOVIA-CAMINHOS DO MAR, PARA EXPOR E DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO RETORNO DA RODOVIA BR 277, KM 35,5 NA LOCALIDADE DO RIO SAGRADO.

Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Novembro de 2009
Autor:  Professora Flávia - Vice-Presidente

IND 161/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
EXISTEM VARIOS IMOVÉIS NO MUNICIPIO EM QUE OS PROPRIETÁRIOS ESTAO AUSENTES, MUITOS DESCONHECIDOS E QUE HÁ ANOS NÃO SÃO RECOLHIDOS OS TRIBUTOS DO IPTU, ENCONTRANDO- SE EM DIVIDA ATIVA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Professora Flávia - Vice-Presidente

IND 162/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PROMAVAM PERICIA OU VERIFICAÇÃO NO ESTADO DE SAÚDE DAS PALMEIRAS SITUADAS NA FRENTE E AOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL SCHELEDER.

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 23 de Novembro de 2009
Autor:  Willians da Farmacia

IND 163/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AO DER E ECOVIA-CAMINHOS DO MAR, PARA VER A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIADADE NA ENTRADA DA VILA SESMARIA, SITUADA NA RODOVIA MORRETES-ANTONINA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Dezembro de 2009
Autor:  Professora Flávia - Vice-Presidente

IND 164/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AO DER E ECOVIA-CAMINHOS DO MAR, PARA VER A POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIADE EM FRENTE A ESCOLA DO BARRRO BRANCO, QUE SE SITUA NA RODOVIA MORRETES-ANTONINA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2009
Autor:  Professora Flávia - Vice-Presidente

IND 165/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGEREM AO PREFEITO QUE SEJA CUMPRIDO DO CONTIDO NO CÓDIGO DE PÓSTURA DO MUNICÍPIO, QUANTO AO HÓRARIO PERMITINDO PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIA, NAS CASAS COMERCIAIS ADQUIRENTES DAS MERCADORIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Mauricio Porrua
Anderson Cagni
Claudiney Kinha
Pastor Deimeval
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Willians da Farmacia

IND 166/2009 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGEREM QUE O PREFEITO DETERMINE QUE HAJA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO, NO QUAL PROÍBE OS COMERCIANTES DE FAZER EXPOSIÇÃO DE SEUS PRODUTOS NAS CALÇADAS EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2009
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Dezembro de 2009
Autor:  Mauricio Porrua
Anderson Cagni
Claudiney Kinha
Pastor Deimeval
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Willians da Farmacia

PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2009
Autor:  Mauricio Porrua
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1, de 16 de fevereiro de 2009

PDL 2/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2, de 02 de abril de 2009

PDL 3/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS PATRIMONIAIS(BENS MÓVEIS).

Apresentação: 15 de Abril de 2009
Autor:  Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 3, de 22 de abril de 2009

PDL 4/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MORRETES AO SENHOR ALUÍZIO ESTANISLAU CHEROBIM

Apresentação: 23 de Novembro de 2009
Autor:  Professora Flávia - Vice-Presidente
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 6, de 25 de novembro de 2009

PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AQUISIÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE DESPROPRIAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 27 de Agosto de 2009
Autor:  Mauricio Porrua
Claudiney Kinha
Professora Flávia - Vice-Presidente
Rodrigo Katarina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 5, de 27 de agosto de 2009

PLC 1/2009 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE MORRETES.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 1, de 02 de fevereiro de 2009

PLC 1565/2009 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MORRETES - REFIM 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 2, de 14 de maio de 2009

PLO 1/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRÉDITO DE R$ 79.805,12 PARA PASSARELA SOBRE O RIO MARUMBI.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2, de 05 de março de 2009

PLO 3/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3, de 18 de fevereiro de 2009

PLO 4/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL

Apresentação: 13 de Março de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5, de 20 de março de 2009

PLO 5/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA INTEGRAÇÃO.

Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 10, de 15 de abril de 2009

PLO 6/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TERMO DE COESÃO DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS COM A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MATA ATLÂNTICA - COOMATA, CONFORME ESPECIFICA.

Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 11, de 23 de abril de 2009

PLO 7/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E CESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E PESSOAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MORRETES, CONFORME ESPECÍFICA

Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 12, de 23 de abril de 2009

PLO 8/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E CESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E PESSOAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA A INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ADRA - REGIÃO ADMINISTRATIVA SUL PARANAENSE, CONFORME ESPECÍFICA

Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 13, de 23 de abril de 2009

PLO 9/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E CESSÃO DE BENS MÓVEIS E PESSOAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO AMAS, CONFORME ESPECÍFICA.

Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 9, de 14 de abril de 2009

PLO 10/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MORRRETES - FMHIS E CRIA O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

Apresentação: 20 de Março de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 8, de 07 de abril de 2009

PLO 11/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MORRETES

Apresentação: 2 de Abril de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 7, de 02 de abril de 2009

PLO 12/2009 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE MORRETES

Apresentação: 1 de Junho de 2009
Autor:  Amilton Paulo da Silva - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 18, de 25 de junho de 2009