SAPL - Câmara Municipal de Morretes

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 270 matérias.

Resultados
PLO 1950/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.462.500,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PROVENIENTE DO CONVÊNIO 029243/2013 PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015 Processo: 005 / 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Março de 2015 Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2015 Última Ação: Lei Vigente Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 370, de 24 de março de 2015
PLO 1951/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 211.280,90 (DUZENTOS E ONZE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES. Apresentação: 18 de Março de 2015 Processo: 6 / 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Março de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 371, de 24 de março de 2015
PLO 1952/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 45.000,00 ( QUARENTA E CINCO MIL REAIS ) POR ANULAÇÃO DE DESPESA ORÇAMENTÁRIA. Apresentação: 18 de Março de 2015 Processo: 015 / 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2015 Última Ação: Lei Vigente Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 372, de 08 de abril de 2015
PLO 1953/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 79.500,00 ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Apresentação: 18 de Março de 2015 Processo: 017 / 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2015 Última Ação: Aguardando Publicação Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 373, de 01 de abril de 2015
PLO 1955/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E CULTURAL EL SHADDAY" PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 19.788.351/0001-37, ESTABELECIDA NA RUA HORÁCIO LUIZ PINTO, Nº 77, BAIRRO RAIA VELHA, MUNICÍPIO DE MORRETES, PARANÁ. Apresentação: 15 de Abril de 2015 Autor: Mauricio Porrua Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 22 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2015 Última Ação: Aguardando Publicação Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 380, de 22 de maio de 2015
PLO 1956/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “INSTITUI REAJUSTE SALARIAL PARA FINS DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REFERENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR – INPC ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 24 MESES – PERÍODO DE 2013 E 2014”. Apresentação: 6 de Maio de 2015 Processo: 20 / 2015 Autor: Airton Tomazi Elói do Taxi Julio Cesar Cassilha Netto Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Maio de 2015 20 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2015 Última Ação: Lei Publicada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 387, de 20 de maio de 2015
PLO 1958/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 756.725,84 (SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES. Apresentação: 29 de Abril de 2015 Processo: 8 / 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 377, de 29 de abril de 2015
PLO 1959/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE QUE TRATA A LEI 361/2014 DECORRENTE DA LEI Nº 02/1997 Apresentação: 29 de Abril de 2015 Processo: 11 / 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Fevereiro de 2015 22 de Abril de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 379, de 07 de maio de 2015
PLO 1960/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 486.050,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS) ORIUNDOS DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Apresentação: 6 de Maio de 2015 Processo: 022 / 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Maio de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 382, de 06 de maio de 2015
PLO 1961/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA AS DEMAIS RUAS EXISTENTES NO NÚCLEO RIO DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR. Apresentação: 24 de Junho de 2015 Autor: Julio Cesar Cassilha Resultado: Aprovado Data Votação: 24 de Junho de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 395, de 27 de agosto de 2015
PLO 1962/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NA LOCALIDADE DO SITIO DO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR. Apresentação: 27 de Agosto de 2015 Autor: Vardinho Resultado: Aprovado Data Votação: 27 de Maio de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 396, de 27 de agosto de 2015
PLO 1963/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS. Apresentação: 13 de Maio de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Maio de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 388, de 20 de maio de 2015
PLO 1967/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Maio de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Junho de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 386, de 11 de junho de 2015
PLO 1968/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI N° 269 DE 20 DE MARÇO DE 2014.” Apresentação: 24 de Junho de 2015 Autor: Mauricio Porrua Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Parecer pelo manutenção do veto Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Julho de 2015 8 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2015 Última Ação: Projeto Vetado Texto Original
PLO 1970/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. Apresentação: 8 de Julho de 2015 Processo: 033 / 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Julho de 2015 8 de Julho de 2015 8 de Julho de 2015 8 de Julho de 2015 8 de Julho de 2015 8 de Julho de 2015 8 de Julho de 2015 8 de Julho de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2015 Última Ação: Lei Vigente Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 391, de 09 de julho de 2015
PLO 1971/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 495.933,32 ( QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. Apresentação: 15 de Julho de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 392, de 20 de julho de 2015
PLO 1972/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90.000,00 ( NOVENTA MIL REAIS ) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Apresentação: 15 de Julho de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 393, de 20 de julho de 2015
PLO 1973/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES, PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Apresentação: 15 de Julho de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Julho de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 394, de 15 de julho de 2015
PLO 1974/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 20 de Maio de 2015 Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2015 Última Ação: Lei Publicada Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 389, de 16 de julho de 2015
PLO 1975/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ÁGUAS DO SAGRADO - CADS”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 20.910.892/0001-75, ESTABELECIDA NA BR 277, KM 30, S/N, RIO SAGRADO, MORRETES - PARANÁ. Apresentação: 2 de Setembro de 2015 Autor: Airton Tomazi Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2015 26 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2015 Última Ação: LEI VIGENTE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 402, de 11 de setembro de 2015
PLO 1976/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO CENTRAL”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 68.587.864/0001-95, ESTABELECIDA NA ESTRADA DO CENTRAL, N° 589, BAIRRO DO CENTRAL, MORRETES - PARANÁ. Apresentação: 12 de Agosto de 2015 Autor: Julio Cesar Cassilha Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Agosto de 2015 26 de Agosto de 2015 Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2015 Última Ação: Aguardando Publicação Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 403, de 11 de setembro de 2015
PLO 1981/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) ORIUNDOS DA EMENDA INDIVIDUAL Nº 28430005 – OGU/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES. Apresentação: 26 de Agosto de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Setembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 398, de 02 de setembro de 2015
PLO 1982/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 817254/2015 PARA ESTRUTURAÇÃO DA APAE DO MUNICÍPIO DE MORRETES. Apresentação: 26 de Agosto de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Setembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 399, de 02 de setembro de 2015
PLO 1983/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 138.542,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS) PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR 18760018/2015 – PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL. Apresentação: 26 de Agosto de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Setembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 400, de 02 de setembro de 2015
PLO 1984/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.000,00 ( CINCO MIL REAIS) ORIUNDOS DO CEDCA PARA O PROJETO BRINCADEIRA NA COMUNIDADE. Apresentação: 2 de Setembro de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Setembro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 401, de 02 de setembro de 2015
PLO 1988/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 40.819,25 ( QUARENTA MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS COTA – RECURSOS MINERAIS, TAXA CORPO DE BOMBEIROS, PACI – IDOSOS, FMAS/SC FV. Apresentação: 30 de Setembro de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 7 de Outubro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 409, de 08 de outubro de 2015
PLO 1989/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.852,67 (CENTO E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO. Apresentação: 14 de Outubro de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 410, de 22 de outubro de 2015
PLO 1990/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO SESA Nº 426/2014. Apresentação: 14 de Outubro de 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Resultado: Aprovado Data Votação: 21 de Outubro de 2015 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 411, de 22 de outubro de 2015
PLO 1991/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “ALTERA A LEI N° 013 DE 10 DE SETEMBRO DE 1996, A FIM DE ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE QUE TEM POR CNPJ O N° 01.000.886/0001-36, QUE FOI DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA”. Apresentação: 28 de Outubro de 2015 Autor: Netto Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 2015 Última Ação: LEI VIGENTE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 417, de 19 de novembro de 2015
PLO 1995/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA “RUA DAS PALMEIRAS” A RUA PROJETADA NO INTERIOR DO IMÓVEL, OBJETO DA MATRÍCULA N° 3831, NA LOCALIDADE DO ROCIO, NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES-PR. Apresentação: 11 de Novembro de 2015 Processo: 064 / 2015 Autor: Julio Cesar Cassilha Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Veto sobre a proposição mantido Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2016 Última Ação: Aguardando Publicação Texto Original
PLO 1996/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.272.790,26 ( CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PROVENIENTE DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECEITAS DIVERSAS. Apresentação: 28 de Outubro de 2015 Processo: 061 / 2015 Autor: Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Novembro de 2015 11 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2015 Última Ação: LEI VIGENTE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 415, de 12 de novembro de 2015
PLO 1997/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS’S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE`S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Novembro de 2015 Autor: Mauricio Porrua Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Veto sobre a proposição rejeitado Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Novembro de 2015 Data da última Tramitação: 18 de Março de 2016 Última Ação: LEI VIGENTE Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 428, de 16 de março de 2016
PRE 1/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Apresentação: 4 de Março de 2015 Processo: 007 / 2015 Autor: Airton Tomazi Elói do Taxi Julio Cesar Cassilha Netto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 22, de 04 de fevereiro de 2015
PRE 2/2015 - Projeto de Resolução Ementa: “INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR A COMISSÃO ESPECIAL MISTA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO E REFORMA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Apresentação: 1 de Abril de 2015 Autor: Julio Cesar Cassilha Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Abril de 2015 Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2015 Última Ação: PRE Arquivado Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 23, de 01 de abril de 2015
PRE 3/2015 - Projeto de Resolução Ementa: APROVA O RELATÓRIO E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO E PAGAMENTO NA AQUISIÇÃO DOS SEMÁFOROS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES. Apresentação: 6 de Maio de 2015 Autor: Luciano Cardoso Professora Flávia - Vice-Presidente Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado Data Votação: 13 de Maio de 2015 20 de Maio de 2015 Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015 Última Ação: Proposição Rejeitada Texto Original
PRE 4/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Apresentação: 26 de Agosto de 2015 Autor: Airton Tomazi Elói do Taxi Julio Cesar Cassilha Netto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 24, de 26 de agosto de 2015
PRE 5/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Apresentação: 14 de Setembro de 2015 Autor: Airton Tomazi Elói do Taxi Julio Cesar Cassilha Netto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 25, de 14 de setembro de 2015
PRE 6/2015 - Projeto de Resolução Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Apresentação: 26 de Novembro de 2015 Autor: Airton Tomazi - Vice- Presidente Elói Nogueira - 1° Secretário Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente Lucídio Lopes de Araújo Netto - 2° Secretário Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 26, de 26 de novembro de 2015
PRE 7/2015 - Projeto de Resolução Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016”. Apresentação: 9 de Dezembro de 2015 Autor: Airton Tomazi Elói do Taxi Julio Cesar Cassilha Netto Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016 Última Ação: Aguardando Publicação Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 27, de 09 de dezembro de 2015
PRE 8/2015 - Projeto de Resolução Ementa: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO NO TOCANTE AS DISPOSIÇÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES” Apresentação: 9 de Dezembro de 2015 Autor: Airton Tomazi Elói do Taxi Julio Cesar Cassilha Netto Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 9 de Dezembro de 2015 Data da última Tramitação: 3 de Março de 2016 Última Ação: Aguardando Publicação Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 28, de 09 de dezembro de 2015
REQ 1/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO A LISTAGEM DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS COM SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES E NÚMERO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015 Autor: Professora Flávia Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Fevereiro de 2015 Texto Original
REQ 2/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE ESCLARECIMENTO SOBRE A CONCESSÃO DA DIÁRIA DO VEREADOR LUCIANO CARDOSO, PARA PARTICIPAR DA 2ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NOS DIAS 04 A 07 DE NOVEMBRO DE 2014, VISTO QUE, ESSA FUNÇÃO DEVERIA TER SIDO CUSTEADA PELO PODER EXECUTIVO E CONFORME INFORMAÇÕES EM ANEXO FORAM CUSTEADAS PELO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015 Autor: Professora Flávia Texto Original
REQ 3/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOB A APLICAÇÃO DA LEI Nº 324/2014 QUE ABRIU CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 2.046.958,88 (DOIS MILHÕES E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQÜENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL DR. ALCÍDIO BORTOLIN. Apresentação: 10 de Março de 2015 Autor: Professora Flávia Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Março de 2015 11 de Março de 2015 Texto Original
REQ 4/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE QUAIS PROCEDIMENTOS SERÃO TOMADOS EM RELAÇÃO AO TÉRMINO DA LEI DE PRODUTIVIDADE A QUAL DAVA INCENTIVO FINANCEIRO AOS NOSSOS VALOROSOS MOTORISTAS, VISTO QUE, ESSA AJUDA FINANCEIRA É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A QUALIDADE DE VIDA DESSES PROFISSIONAIS E SEUS FAMILIARES. Apresentação: 11 de Março de 2015 Autor: Professora Flávia Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Março de 2015 11 de Março de 2015 Texto Original
REQ 5/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE OS ENVOLVE. Apresentação: 11 de Março de 2015 Autor: Elói do Taxi Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Março de 2015 11 de Março de 2015 Texto Original
REQ 6/2015 - Requerimento Ementa: REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1.º QUANTIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS, NO CEMEI, NO ENSINO DE 1.º AO 5.º ANO E NO ENSINO DO 6.º AO 9.º ANO NO MUNICÍPIO. 2.º QUANTIDADE DE PROFESSORES CONTRATADOS POR CONCURSO E SEUS RESPECTIVOS PADRÕES E LOCAIS DE TRABALHO E TAMBÉM DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR PSS OU OUTRA FORMA DE CONTRATAÇÃO. 3.º QUANTIDADE DE ESCOLAS RURAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO. 4.º QUANTIDADE DE SERVENTES/ MERENDEIRAS OU SERVIÇOS GERAIS QUE PRESTAM SERVIÇO NAS ESCOLAS. Apresentação: 11 de Março de 2015 Autor: Mauricio Porrua Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Março de 2015 11 de Março de 2015 Texto Original
REQ 7/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODAS AS FAMÍLIAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM AS CASAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SIDNEY ANTUNES DE OLIVEIRA, ADVINDO DO PROGRAMA HABITACIONAL MORAR BEM PARANÁ, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR, LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA XV DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SITIO DO CAMPO. Apresentação: 18 de Março de 2015 Autor: Elói do Taxi Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Março de 2015 Texto Original
REQ 8/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A ESTA CASA DE LEIS ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE QUE ORGANIZE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UMA REUNIÃO COM ESTE PODER E COMUNIDADE EM GERAL, ATRAVÉS DE SUAS ENTIDADES ORGANIZADAS, PARA TRATARMOS DOS ASSUNTOS REFERENTES AO CONTIDO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2014, DESTE PODER, QUE TEM EM SEU CONTEÚDO INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO APRESENTADO PELA CONCESSIONÁRIA ECOVIA, O QUAL É DE GRANDE INTERESSE DE NOSSA COMUNIDADE. Apresentação: 1 de Abril de 2015 Autor: Professora Flávia Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Abril de 2015 Texto Original
REQ 9/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITE AO PODER EXECUTIVO OS VALORES MENSAIS REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE MORRETES REFERENTES EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR, TANTO NO ÂMBITO ESTADUAL COMO FEDERAL NO ANO DE 2014, BEM COMO A TODOS OS MESES DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA. Apresentação: 4 de Abril de 2015 Autor: Professora Flávia Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Abril de 2015 Texto Original
REQ 10/2015 - Requerimento Ementa: REQUER A ESTA CASA DE LEIS, APÓS APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DOS ÔNIBUS NOVOS DESTINADOS A SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DA PREFEITURA HÁ VÁRIOS MESES. Apresentação: 1 de Abril de 2015 Autor: Professora Flávia Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Abril de 2015 Texto Original

Pesquisar Matéria Legislativa

Resultados

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 270 matérias.