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IND 151/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA ESTRADA FAZENDA TANGARÁ.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
Luciano Cardoso
Texto Original
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IND 152/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR LÂMPADA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA FAZENDA TANGARÁ
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
Luciano Cardoso
Texto Original
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IND 153/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ESGOTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO SEIS MARIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
Luciano Cardoso
Texto Original
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IND 154/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE QUE INTERCEDA JUNTO A SANEPAR – SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO PARANÁ, PARA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DA ESTRADA FAZENDA TANGARÁ, A QUAL IRÁ BENEFICIAR MAIS DE 20 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
Luciano Cardoso
Texto Original
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IND 155/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NECESSÁRIOS E URGENTES NA PONTE DE MADEIRA DO PITINGA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DO SEROA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
Airton Tomazi
Texto Original
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IND 156/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE PARAPEITO E DEMAIS REPAROS NA PONTE SOBRE O CARI, NA RUA MARUMBI, NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA.
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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IND 157/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NA ESTRADA DE BARREIROS (EM FRENTE A CASA DO MORADOR RENINHO E NA ENTRADA DO IAT CLUBE)
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:
Luciane Costa Coelho
Texto Original
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IND 158/2016 - Indicação
Ementa: SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE SOLICITE À SECRETARIA COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCAR LÂMPADA NO ENDEREÇO CITADO, RUA ANTONIO GROSSI VILA DAS PALMEIRAS. (EM FRENTE A REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO).
Apresentação: 5 de Outubro de 2016
Autor:
Luciano Cardoso
Texto Original
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MOC 1/2016 - Moção
Ementa: A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O TRABALHO DA EQUIPE HS DE TAE KWON DO QUE TEM POR FINALIDADE DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS ATRAVÉS DE PROJETOS SEM FINS LUCRATIVOS EM PROL DOS ATLETAS DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Julio Cesar Cassilha
Texto Original
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MOC 2/2016 - Moção
Ementa: A PROPOSTA DA PRESENTE MOÇÃO SE FAZ MEDIDA DE APOIO TANTO AS SOLICITAÇÕES DA COMUNIDADE QUANTO À CONCESSIONÁRIA ECOVIA QUE POSSUI O INTUITO DE IMPLANTAR REFERIDO PROJETO DE ÁREA DE ESCAPE PORÉM NECESSITA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VERBA PARA CUSTEAR O INVESTIMENTO, UMA VEZ QUE TAL EMPREENDIMENTO NÃO ESTÁ PREVISTO NO CONTRATO DE CONCESSÃO.
Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:
Mauricio Porrua
Airton Tomazi
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Luciane Costa Coelho
Luciano Cardoso
Netto
Professora Flávia
Samuca
Tadaci
Vardinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2016 - Moção
Ementa: REQUER AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, QUE APROVEM A PRESENTE MOÇÃO E QUE AS MESMAS SEJAM DIRIGIDAS AO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS –PR PARA PRESTAR APOIO À LIBERAÇÃO, APROVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DA RODOVIA PR-340, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR-277, KM 24 MUNICÍPIO DE MORRETES E O PORTO DE ANTONINA – PONTA DO FÉLIX, MUNICÍPIO DE ANTONINA, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 10,30KM.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Airton Tomazi
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Luciane Costa Coelho
Luciano Cardoso
Mauricio Porrua
Netto
Professora Flávia
Samuca
Tadaci
Vardinho
Texto Original
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MOC 4/2016 - Moção
Ementa: NESTE TRISTE MOMENTO ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM SE SOLIDARIZAR COM OS FAMILIARES E AMIGOS DA PROFESSORA LUCINÉIA ROCHA SOARES EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO, TENDO PLENO CONHECIMENTO QUE DURANTE SUA EXISTÊNCIA, SERVIU À CIDADANIA COM LUCIDEZ, SENSATEZ, COERÊNCIA, DEIXANDO EXEMPLOS DE VIRTUDE, HONESTIDADE E DEDICAÇÃO, NÃO PODERIA DEIXAR DE EXPOR O NOSSO PESAR, ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO AOS CORAÇÕES ENLUTADOS COM A PERDA DO ENTE QUERIDO E DESEJANDO QUE A PAZ E O CONSOLO CONTINUEM REINANDO NO MEIO DE TODOS.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Airton Tomazi
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Luciane Costa Coelho
Luciano Cardoso
Mauricio Porrua
Netto
Professora Flávia
Samuca
Tadaci
Vardinho
Texto Original
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MOC 5/2016 - Moção
Ementa: REQUER AOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, QUE APROVEM A PRESENTE MOÇÃO E QUE A MESMA SEJA DIRIGIDA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ PARA, JUNTO AS DEMAIS CASAS LEGISLATIVAS DO LITORAL PARANAENSE, PRESTAR APOIO À EXTINÇÃO DO COLIT – CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO PARANÁ.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Airton Tomazi
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Luciane Costa Coelho
Luciano Cardoso
Mauricio Porrua
Netto
Professora Flávia
Samuca
Tadaci
Vardinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2016 - Moção
Ementa: A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O DESEMPENHO E AS VITÓRIAS ALCANÇADAS PELO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO DO MUNICÍPIO DE MORRETES ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS ATLETAS, EQUIPES TÉCNICAS E DIREÇÃO ESCOLAR NAS RECENTES EDIÇÕES DE JOGOS ESCOLARES.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Autor:
Airton Tomazi
Elói do Taxi
Julio Cesar Cassilha
Luciane Costa Coelho
Luciano Cardoso
Mauricio Porrua
Netto
Professora Flávia
Samuca
Tadaci
Vardinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:
Airton Tomazi
Luciano Cardoso
Netto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:
Elói Nogueira - 1° Secretário
Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente
Lucídio Lopes de Araújo Netto - 2° Secretário
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Julho de 2016
Processo: 30 / 2016
Autor:
CFOG - Comissão de Finanças, Orçamento e Gestão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E EXPANSÕES DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE MUNICIPAL E DO DISTRITO DO PORTO DE CIMA DO MUNICÍPIO DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Processo: 51 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR JUNTO AOS GABINETES DOS VEREADORES CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 015 DE 23 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 30 de Novembro de 2016
Autor:
Airton Tomazi - Vice- Presidente
Elói Nogueira - 1° Secretário
Julio Cesar Cassilha - Vice Presidente
Lucídio Lopes de Araújo Netto - 2° Secretário
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 348/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Processo: 01 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 349/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 325.000,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 02 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016
Última Ação: PLO devolvido
Texto Original
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PLO 350/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 116.615,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS) REFERENTE AO PROGRAMA ESTADUAL OPERAÇÃO VERÃO – CISLIPA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 03 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 351/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) ORIUNDOS DO PAEFI – PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 352/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 22/1997 MODIFICADA PELA LEI 08/1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 05 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 353/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRETES
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Processo: 006 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 354/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.536.402,92 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 07 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2016
Última Ação: PLO DEVOLVIDO
Texto Original
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PLO 355/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.000,00 ( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE – REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 08 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2016
Última Ação: PLO DEVOLVIDO
Texto Original
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PLO 356/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.902,13 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL,NOVECENTOS E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS) ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 09 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 357/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 358/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA ROTATÓRIA DE ACESSO A MORRETES.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 359/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 112.682,00 (CENTO E DOZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) ORIUNDOS DA PROPOSTA Nº 005577/2016.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 360/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.900,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 11938.311000/1140-04.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 361/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÉS DE COOPERATIVA DE SERVIÇOSMÉDICOS - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES.
Apresentação: 23 de Março de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 362/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 378/2015, QUE MODIFICOU OS ARTIGOS 1º E 3º, INCISO V, DA LEI ORDINÁRIA 275/2014.
Apresentação: 15 de Abril de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 363/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 364/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.250,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PROVENIENTE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE - MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 365/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 78.677,59 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 366/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 21.079,65 (VINTE E UM MIL, SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISLIPA.
Apresentação: 27 de Abril de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 367/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 237.553,11 ( DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) PROVENIENTE DA RESOLUÇÃO Nº 434/2014 E AO PROCESSO N° 13.849.693-7 SAS– REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 368/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.064.397,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) ORIUNDOS DO PROGRAMA PROINFÂNCIA – CONSTRUÇÃO DE CRECHES.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 369/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.520.217.75 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Processo: 23 / 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 370/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 372/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.369,36 (TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRAPARTIDA DA LEI Nº 432/2016 QUE TRATA DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL, ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO”.
Apresentação: 22 de Junho de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 373/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 64.616,43 (SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 31 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 374/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: : AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 253.854,97 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO RIO NHUNDIQUARA.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 32 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 375/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.572,23 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 33 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 376/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 69.539,40 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) ORIUNDOS DE ANULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 377/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.000,00 ( CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA TERMO DE RATEIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Julho de 2016
Última Ação: Aguardando Publicação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 442, de 20 de julho de 2016
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PLO 379/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.860,83 (TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Processo: 40 / 2016
Autor:
Helder Teófilo dos Santos - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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