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Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de implantar um parquinho infantil no Bairro Morro Alto.

Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de implantar um parquinho infantil e academia ao ar livre no Bairro Mundo Novo.

Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de implantação de uma Unidade de Atendimento dos Correios na região do Sambaqui neste município.

Sugere ao Executivo municipal que interceda junto á SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná, para estudar a possibilidade de proceder á extensão da rede de esgoto já existente no local para a Rua América Latina até o cruzamento com a Rua América do Norte, localizado no Jardim das Américas, neste município.

Sugere ao Executivo municipal para estudar a possibilidade de realizar os seguintes serviços relacionados abaixo na Rua Antônio Gonçalves do Nascimento. • Instalação de placas de “PROIBIDO ESTACIONAR”; • Pintura de faixa amarela na lateral direita “sentido centro bairro” até a ponte próxima ao Rotary.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de instalar lâmpadas no Bairro Anhaia, próximo a Igreja Pentecostal Assembléia de Deus.

Sugere ao Executivo para realizar vistoria e restauração da Ponte sobre o rio Marumbi na estrada do Anhaia.

Sugere ao Executivo para realizar a limpeza com retirada de entulhos sob a Ponte do Rio Marumbi na estrada da Anhaia.

Sugere ao Executivo que interceda junto ao DER/PR e/ou Ecovia afim de solicitar a possibilidade de implantação de placas de sinalização e indicativa às margens da BR 277,na localidade da Martha. Com as informações específicas para indicar os bairros Sambaqui, Morro Alto e Limeira, bem como a distância à percorrer até referidas localidades a partir da BR 277.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade deimplantação de área industrial na localidade da Martha especificamente às margens da BR 277, na região do entroncamento da Rodovia PR que dá acesso à região, a fim de viabilizar a devida infra-estrutura, inclusive mediantereadequação do Plano Diretor, voltado a possibilitar o desenvolvimento das instalações industriais que manifestarem seus interesses, tudo de acordo com os critérios previstos na legislação pertinente.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar patrolamento na Estrada da Colônia Marques.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de instalar braço de luz e lâmpada no KM 04 na Rodovia Miguel Buffara no transformador do Senhor Ceará no poste nº 11492.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade de realizar troca de lâmpada nas proximidades do Km 22 da BR 277 atrás da casa da Dona Grispina no poste nº 10564.

Sugere ao Executivo para estudar a possibilidade da restauração da Ponte molhada, que liga a estrada da América de baixo ao Bairro da Fortaleza.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a manutenção na Rua Beija Flor com a Rua conhecida como Rua do Rio que vai até a entrada da fazenda do Srº Zé Carlos, localizada no bairro Sambaqui.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar troca de 12 lâmpadas em toda extensão que dá acesso da Martha ao Sambaqui.

Sugere ao Poder Executivo Municipal, para estudar a possibilidade de realizar roçada e manutenção nos túmulos da Prefeitura do Cemitério Central.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar manutenção da ponte no Bairro Mundo Novo em frente a residência do Sr Kale.

Sugere ao Poder Executivo para realizar manutenção após o término da obra na Rua Cesar Alpendre no Bairro Vila dos Ferroviários, e que seja feito paisagismo e a instalação de bancos próximo ao campo de futebol Estádio Jose Lourenço Malucelli.

Sugere ao Poder Executivo para que após o término da obra se realize limpeza da Rua Sidival Cardoso no Bairro do Rocio.

Sugere ao Poder Executivo para que seja instalado bueiro na rua João Jacinto Zille em frente ao Salão da Cris no Bairro da Vila das Palmeiras.

Sugere ao Poder Executivo para que que providencie a instalação de brinquedos de playground para a Praça no Bairro do Jardim das Palmeiras.

Sugere Poder Executivo para que se faça limpeza e manutenção em bueiro na rua Antônio Grossi em frente da casa da moradora Maria Helena no Bairro Jardim das Palmeiras.

Sugere ao Poder Executivo para que interceda junto ao DER (Departamento Estradas e Rodagem do Paraná) afim de que seja disponibilizado/cedido ao município de Morretes o equivalente a 1500 m³ (mil e quinhentos metros cúbicos) de material de pavimentação asfáltico (fresado) o qual deverá ser utilizado na manutenção das estradas e vias rurais das localidades de Cruzeiro, Itaperuçu e Mundo Novo Saquarema, neste município.

Sugere ao Poder Executivo para que interceda junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e a Ecovia para realizar a manutenção e reparos com colocação de material de pavimentação asfáltico (fresado) localizada na trincheira sob a BR 277, KM24, que da acesso ao Sambaqui.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar troca de lâmpada no poste nº 1178 na Estrada do Morro Grande em frente a casa do Eliel.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de implantar 2 braços de luz e lâmpadas na Rua dos Pássaros ao lado da lanchonete da Taninha no Bairro Mundo Novo.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar troca de lâmpada em frente á Igreja Evangélica Pentecostal dos Remidos do Senhor no Bairro Mundo Novo.

Sugere ao Poder Executivo para estudar a possibilidade de realizar limpeza nas margens do Rio Passa Sete.

Concede a Comenda “José Francisco da Rocha Pombo” ao Dr. José Ramos May, e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera o parágrafo primeiro, do Artigo 383, do Código Tributário Municipal, Lei Municipal n.º 30, de 20 de dezembro de 2002, e dá outras providências”.

Estrutura a administração pública direta do município de Morretes e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, discriminadas por especialidade, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município, e dá outras providências.

“autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.º 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências”.

“autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 178.311,48 (cento e setenta e oito mil, trezentos e onze reais e quarenta e oito centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.º 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências”.

“autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 806.418,34 (oitocentos e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.º 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências”.

“autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 283.167,00 (duzentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e sete reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.º 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.737,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS) CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 461, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

“INSTITUI E OFICIALIZA A FESTA FEIRA AGRÍCOLA E ARTESANAL DE MORRETES COMO EVENTO SOCIAL, ECONÔMICO, CULTURAL E FESTIVO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DENOMINA DE ROTATÓRIA SORAYA CORREA LIMA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE MORRETES CONFORME ESPECIFICA.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II da Lei Federal n.º 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências”.

“Autoriza que, em caráter excepcional e temporário, enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus 2019, o Chefe do Poder Executivo possa nomear servidores públicos municipais e voluntários para o exercício de fiscalização das medidas de enfrentamento ao COVID 19 e dá outras providências”

Prorroga por mais 12 (doze) meses o Incentivo de Produtividade instituído pela Lei Municipal n.º 275/2014.

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do Município de Morretes na importância de R$ 34.901,77 (trinta e quatro mil, novecentos e um reais e setenta e sete centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I da Lei Federal n.º 4.320 de 17.03.1964 e dá outras providências”.

“DESVINCULA RECEITAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 INSTITUÍDAS POR LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MORRETES NA IMPORTÂNCIA DE R$ 157.430,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), CONFORME DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 40 E SEGUINTES DA LEI FEDERAL N.º 4.320 DE 17.03.1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.