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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possiblidade de fazer serviço de patrolamento, roçada e limpeza de valeta, no loteamento Portal das Américas.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, a possibilidade que seja realizado o serviço de troca de manilha, ao lado do bar do Sr. Evaldo em frente ao engenho do Diquinho – na comunidade do Mundo Novo do Rodeio.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a manutenção da via e execução de roçadas na Rua das Prainhas, localizada na região do Porto de Cima, após o Santuário Nhundiaquara, em razão das dificuldades de circulação e da falta de visibilidade relatadas pelos moradores.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto à Secretaria competente a possibilidade para que seja colocada uma caçamba de lixo na Br 277 km 30, ao lado da entrada da capela São Manoel. Segue fotos em anexo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente a realizar a limpeza e desobstrução do canal que abastece o Córrego utilizado pelos agricultores no Bairro Central, localizado na propriedade do senhor Roberto.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para que seja realizado serviços de roçada e patrolamento com reposição de material, nas estradas da Refinaria, Central e Sitio Nova Itália, no bairro Central.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto à Secretaria competente, a realização de estudo visando a possibilidade de manutenção ou substituição da Tv de LED da Escola Rural Prof° Esmeralda Cit Sculcato.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe à Secretaria competente a possibilidade de colocação de manilhas na estrada que atravessa o Bairro Mundo Novo, com saída para o Sambaqui (fotos em anexo).

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente que estude a possibilidade de realizar serviços de roçada, limpeza e manutenção das margens da estrada que liga as localidades de Sambaqui, Serra do Arrastão e Morro Alto.

Sugere ao poder executivo para que encaminhe a secretaria competente para a realização de roçada nas laterais da estrada no Bairro Cruzeiro do Saquarema. (fotos em anexo).

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal competente, realize com urgência a coleta e limpeza do acúmulo de lixo incluindo móveis descartados irregularmente, como sofás, colchões, madeira e outros objetos volumosos existente no Morro do Cupim, nas proximidades da Cachoeira do Jajá. (fotos em anexo).

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos e providências necessárias para a manutenção da antiga Escola Rural localizada na região do Mundo Novo, Estrada do Anhaia, tendo em vista o estado de abandono, a presença de vegetação ao redor e o comprometimento parcial de sua estrutura física.

Reitera a solicitação realizada por meio da Indicação nº 312/2025, em 03 de junho de 2025. Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente a realização de estudos técnicos para implantar sinalização vertical (placa de trânsito) e horizontal (pintura de solo), proibindo o estacionamento de veículos na Rua Antônio dos Santos, em frente à Igreja Nossa Senhora do Porto, cabeceira da ponte.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudo visando à instalação de uma lixeira na Rua Raquel Porcides, nas proximidades do Depósito de Gás Ramos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite estudo junto à Secretaria competente a possibilidade para que seja colocada uma caçamba na Estrada das Canavieiras, em frente a conveniência vó Isaura. Segue fotos em anexo.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de patrolamento, com reposição de material e utilização de rolo compactador, na Rua David Busset, conhecida como Estrada do Babau, conforme Protocolo nº 4546/2026.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de patrolamento, reposição de material e compactação com rolo compactador em toda a extensão da estrada do Sarapia, localizada no bairro Sarapia, conforme Protocolo nº 4532/2026.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de patrolamento, reposição de material e compactação com rolo compactador em toda a extensão da Estrada do Anhaia, abrangendo os bairros Fortaleza, Anhaia, Mundo Novo, Rodeio e Cabrestante, conforme o Protocolo nº 4545/2026.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada operação tapa-buracos na Rua Benjamin Vicente Meduna, localizada na Vila Meduna, Bairro Barro Branco, especialmente no trecho em frente à Chácara Vô Vicente, estendendo-se no sentido da Vila Freitas. Segue fotos em anexo.

Sugere ao Poder Executivo que encaminhe à Secretaria competente a solicitação para realização de estudo visando a instalação de braços de iluminação pública no bairro Floresta, especificamente em frente à residência da Sra. Edileusa, local onde o transporte escolar realiza o embarque de crianças.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente para que seja realizado os serviços de roçada e limpeza nas laterais das estradas localizadas no Bairro Ponte Alta.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria competente a realização de estudos técnicos e administrativos visando à adoção de medidas que possibilitem a isenção, redução ou revisão dos custos cobrados de feirantes, artesãos e agricultores familiares para participação em eventos promovidos ou apoiados pelo Município, em especial na tradicional Festa-Feira Agrícola e Artesanal de Morretes.

Aplausos e Reconhecimento desta Casa de Leis pelo ato de bravura e solidariedade de Welson Jhony Rodrigues

Moção de Pesar – Pelo falecimento do Senhor José Carlos de Miranda.

“Altera os Anexos da Lei Complementar nº 30, de 19 de maio de 2015, dispõe sobre reajuste salarial dos Profissionais do Magistério do Poder Executivo do Município de Morretes e dá outras providências”.

Institui e define a prática da telemedicina como modalidade de atendimento médico na Rede de Saúde Pública do Município de Morretes, Estado do Paraná, e dá outras providências

“Dispõe sobre a concessão de diárias para os agentes públicos a serviço, em capacitação ou em representação do Poder Executivo da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Morretes e dá outras providências

Institui o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (PMSAN) de Morretes, e dá outras providências

Altera o Anexo I-D da Lei nº 002/1997, em conformidade com o Decreto Federal nº 12.797, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso II c/c art. 43, §1°, inciso I, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 3.200.669,14 (três milhões, duzentos mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatorze centavos), nos termos do disposto no art. 41, incisos I e II, c/c art. 43, § 1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 11.915.245,19 (Onze milhões, novecentos e quinze mil, duzentos e quarenta e cinco reais e dezenove centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I, combinado com o art. 43, § 1º, incisos I e II, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de dotação orçamentária, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 259.232,90 (Duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, §1°, inciso III, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de Dotação e por Superávit Financeiro, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 2.076.697,26 (Dois milhões e setenta e seis mil e seiscentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso II, c/c art. 43, §1º, incisos I e III, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.”

“Altera a Lei Municipal nº 742, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a associação do Município de Morretes com a Associação dos Municípios do Paraná - AMP e da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná - AMLIPA e dá outras providências"

"Altera a Lei Municipal n° 685, de 03 de março de 2022, com a finalidade de prorrogar seus efeitos por mais 12 (doze) meses, atualizar valores conforme o INPC acumulado do exercício de 2025, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a remição de foro aos imóveis foreiros do Município de Morretes, conforme especifica, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a regulamentação da publicidade neste Município de Morretes, e dá outras providências”

"Torna obrigatória a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais dos profissionais que atendem crianças e adolescentes, idosos e pessoas vulneráveis no município de Morretes."

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura promover a regularização ou a retirada de fiação inutilizada ou em desuso em vias públicas do Município de Morretes e dá outras providências."

“Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir concessão de auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Morretes em modalidades esportivas e dá outras providências."

“Altera a Lei nº 141/2011, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinando, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Prefeitura Municipal de Morretes, e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 566.503,63 (quinhentos e sessenta e seis mil, quinhentos e três reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 41, inciso II, combinado com o art. 43, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por Anulação de dotação orçamentária, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 259.232,90 (Duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa centavos), com fundamento nos arts. 41, II, e 43, § 1º, III, da Lei Federal nº 4.320/1964, e dá outras providências”.

“Institui o Barreado como prato típico de Morretes, e dá outras providências”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I, c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por excesso de arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 110.092,33 (cento e dez mil, noventa e dois reais e trinta e três centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I, c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superavit Financeiro e Excesso de Arrecadação, ao Orçamento-Geral do Município de Morretes, na importância R$ 1.534.022,65 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, §1°, inciso I e II, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.”

“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$ 5.778.720,67 (cinco milhões, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e vinte reais e sessenta e sete centavos), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, §1°, inciso II, ambos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências”.

“Autoriza o Município de Morretes a receber bem imóvel em doação do Estado do Paraná, e dá outras providências”