SAPL - Câmara Municipal de Morretes

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Resultados
PLO 1758/2012 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA VOLEIBOL COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DR. LUIZ FERNANDO DE FREITAS – VILA DOS FERROVIÁRIOS, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012. Apresentação: 23 de Abril de 2012 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 181, de 27 de junho de 2012
PLO 1759/2012 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 25 de Junho de 2012 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 184, de 28 de junho de 2012
PLO 1760/2012 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI N° 14 DE 20 DE AGOSTO DE 1999, A FIM DE RETIFICAR O CNPJ DA IDENTIDADE "LAR ABRIGO DE JESUS DO PARANÁ". Apresentação: 26 de Junho de 2012 Autor: Professora Flávia - Vice-Presidente Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 183, de 28 de junho de 2012
PLO 1761/2012 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 Apresentação: 14 de Maio de 2012 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 182, de 28 de junho de 2012
PLO 1762/2012 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E CESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E PESSOAL, ATRAVÉS DE CONVÊNIO PARA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA – FILIAL DO PARANÁ”, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.404.052/0001-72, CONFORME ESPECÍFICA.” Apresentação: 20 de Junho de 2012 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 185, de 05 de julho de 2012
PLO 1763/2012 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA AS RUAS EXISTENTES NO NÚCLEO RIO DO PINTO, NO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR Apresentação: 7 de Agosto de 2012 Autor: Willians da Farmacia Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 187, de 27 de agosto de 2012
PLO 1764/2012 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE TURISMO/COMTUR MORRETES PELO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR MORRETES - PARANÁ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 16/2005 DE 31 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 12 de Junho de 2012 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 186, de 13 de agosto de 2012
PLO 1765/2012 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "FICA ALTERADA A SÚMULA DA LEI N.º 170/2012 PARA O FIM DE SUBSTITUIR O TERMO “LOTEAMENTO FÁBIO JOSÉ CAGNI” PARA “ DESMEMBRAMENTO FÁBIO JOSÉ CAGNI". Apresentação: 26 de Setembro de 2012 Autor: Anderson Cagni Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 189, de 26 de outubro de 2012
PLO 1766/2012 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REIAS), VISANDO A VIABILIZAÇÃO DE REPASSES A CISLIPA E A REALIZAÇÃO DE DESPESAS NA REDE BÁSICA DE SAÚDE, COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE, ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DO ESTADO, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2012. Apresentação: 16 de Outubro de 2012 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 188, de 26 de outubro de 2012
PLO 1767/2012 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013." Apresentação: 10 de Outubro de 2012 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 190, de 21 de novembro de 2012
PLO 1768/2012 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VAGAS, VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Apresentação: 6 de Novembro de 2012 Processo: 046 / 2012 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Localização Atual: Plenario - PLE Status: Proposição aprovada em 1º turno Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2012 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Novembro de 2012 28 de Novembro de 2012 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2012 Última Ação: PLO aprovado em votação única Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 191, de 21 de novembro de 2012
PLO 92/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART. 1°, INCISOS I, III, IV, V, E ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 07, DE 14 DE AGOSTO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 12 de Janeiro de 2011 Processo: 02 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 129, de 04 de março de 2011
PLO 93/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MORRETES. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2011 Data Fim Prazo (Matéria): 17 de Fevereiro de 2011 Processo: 03 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 125, de 17 de fevereiro de 2011
PLO 94/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 103.100,00 (CENTO E TRÊS MIL E CEM REAIS) VISANDO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE - POSTO DE SAÚDE - NA LOCALIDADE BARRO BRANCO, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS, BEM COMO PROCEDE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2011. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011 Processo: 04 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 126, de 17 de fevereiro de 2011
PLO 95/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.861,49 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVA CENTAVOS) VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011 Processo: 05 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 127, de 09 de fevereiro de 2011
PLO 97/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA O SETOR DA SAÚDE MUNICIPAL. Apresentação: 2 de Março de 2011 Processo: 10 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 131, de 25 de abril de 2011
PLO 98/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO DE R$181.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE BARRRO BRANCO Apresentação: 9 de Fevereiro de 2011 Processo: 11 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 132, de 25 de abril de 2011
PLO 99/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 135.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE VOLÊI NA ESCOLA DR. LUIZ FERNANDO DE FREITAS Apresentação: 2 de Março de 2011 Processo: 12 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 133, de 25 de abril de 2011
PLO 100/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO, DE ÁREA CONTENDO CEM METROS QUADRADOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER A COMUNIDADE DO SAMBAQUI. Apresentação: 28 de Março de 2011 Processo: 018 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 130, de 28 de março de 2011
PLO 101/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO DE R$ 99.755,00 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Apresentação: 11 de Abril de 2011 Processo: 20 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 134, de 25 de abril de 2011
PLO 102/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DIÁRIAS DE AJUDA DE CUSTO. Apresentação: 11 de Abril de 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 136, de 04 de maio de 2011
PLO 103/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: TERMO DE CESSÃO COM A ASSOCIAÇÃO JARDIM DAS PALMEIRAS. Apresentação: 27 de Abril de 2011 Processo: 23 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 138, de 09 de maio de 2011
PLO 104/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. Apresentação: 27 de Abril de 2011 Processo: 24 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 139, de 28 de abril de 2011
PLO 106/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Apresentação: 18 de Maio de 2011 Processo: 28 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 141, de 24 de maio de 2011
PLO 107/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ELABORAÇÃO DA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) Apresentação: 19 de Maio de 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 145, de 07 de julho de 2011
PLO 108/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: QUADRA DE VOLEY " VEREADOR AUGUSTO DE FREITAS ". Apresentação: 19 de Maio de 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 142, de 16 de junho de 2011
PLO 109/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI MUNICIPAL N° 62, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRETES A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP ". Apresentação: 19 de Maio de 2011 Processo: 31 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 143, de 30 de junho de 2011
PLO 112/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUAS DE MARÇO. Apresentação: 1 de Julho de 2011 Processo: 37 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 144, de 07 de julho de 2011
PLO 113/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. Apresentação: 5 de Setembro de 2011 Processo: 44 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 153, de 20 de outubro de 2011
PLO 114/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Apresentação: 15 de Setembro de 2011 Processo: 48 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 154, de 26 de outubro de 2011
PLO 115/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA Apresentação: 21 de Dezembro de 2011 Processo: 51 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 160, de 22 de dezembro de 2011
PLO 116/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA TRANSFERÊNCIAS PARA A COATIVA. Apresentação: 18 de Outubro de 2011 Processo: 53 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 156, de 17 de novembro de 2011
PLO 118/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REPASSE DE RECURSOS PARA A APMF (ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Apresentação: 18 de Novembro de 2011 Processo: 66 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 164, de 27 de fevereiro de 2012
PLO 119/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRÉDITO ADICIONAL PARA COATIVA. Apresentação: 21 de Novembro de 2011 Processo: 60 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 158, de 24 de novembro de 2011
PLO 121/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Apresentação: 16 de Dezembro de 2011 Processo: 69 / 2011 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 161, de 20 de janeiro de 2012
PLO 1696/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PALÁCIO MARUMBI, O PRÉDIO HISTÓRICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES. Apresentação: 31 de Março de 2011 Processo: 17 / 2011 Autor: Mauricio Porrua Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 135, de 04 de maio de 2011
PLO 1697/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUSÃO DA HISTÓRIA DE MORRETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Apresentação: 29 de Março de 2011 Processo: 19 / 2011 Autor: Rodrigo Katarina Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 137, de 04 de maio de 2011
PLO 1710/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVA JOHN CHARLES TONETTI A QUADRA CONSTRUÍDA NA LOCALIDADE DO BARRO BRANCO, MORRETES - PR. Apresentação: 5 de Maio de 2011 Autor: Mauricio Porrua Claudiney Kinha Joel Fulgêncio Pastor Deimeval Professora Flávia - Vice-Presidente Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 140, de 18 de maio de 2011
PLO 1715/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RECONHECE ACAMLIPA - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO LITORAL COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA OFICIAL DAS CÂMARAS DA REGIÃO LITORÂNEA DO ESTADO DO PARANÁ, E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES A FILIAR-SE COMO ASSOCIADA DA ACAMLIPA. Apresentação: 14 de Junho de 2011 Processo: 33 / 2011 Autor: Mauricio Porrua Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 146, de 01 de setembro de 2011
PLO 1717/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO SINDICALISTA" NO MUNICÍPIO DE MORRETES. Apresentação: 28 de Junho de 2011 Autor: Mauricio Porrua Anderson Cagni Claudiney Kinha Joel Fulgêncio Pastor Deimeval Professora Flávia - Vice-Presidente Rodrigo Katarina Vardinho Willians da Farmacia Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 148, de 01 de setembro de 2011
PLO 1719/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADÊMIA BAMBUKAY. Apresentação: 5 de Julho de 2011 Processo: 39 / 2011 Autor: Rodrigo Katarina Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 147, de 01 de setembro de 2011
PLO 1722/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Agosto de 2011 Autor: Mauricio Porrua Claudiney Kinha Rodrigo Katarina Willians da Farmacia Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 149, de 01 de setembro de 2011
PLO 1723/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA. Apresentação: 15 de Setembro de 2011 Processo: 45 / 2011 Autor: Pastor Deimeval Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 151, de 20 de outubro de 2011
PLO 1724/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIAÇÃO DO PROJETO " CIDADE LIMPA ". Apresentação: 20 de Outubro de 2011 Processo: 46 / 2011 Autor: Pastor Deimeval Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 152, de 20 de outubro de 2011
PLO 1726/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES. Apresentação: 27 de Outubro de 2011 Processo: 49 / 2011 Autor: Mauricio Porrua Rodrigo Katarina Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 155, de 27 de outubro de 2011
PLO 1730/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: UTILIDADE PÚBLICA " ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DA ESTAÇÃO DAS ARTES ". Apresentação: 7 de Novembro de 2011 Processo: 52 / 2011 Autor: Mauricio Porrua Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 157, de 24 de novembro de 2011
PLO 1732/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AMAS-AMAPS Apresentação: 8 de Novembro de 2011 Processo: 55 / 2011 Autor: Mauricio Porrua Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 159, de 24 de novembro de 2011
PLO 1736/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Apresentação: 28 de Novembro de 2011 Processo: 63 / 2011 Autor: Mauricio Porrua Claudiney Kinha Rodrigo Katarina Willians da Farmacia Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 163, de 23 de fevereiro de 2012
PLO 91/2010 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE REFERENDAMENTO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SOBRE OS MUNICÍPIOS DE ANTONINA, MORRETES, PARANAGUÁ, GUARATUBA E PONTAL DO PARANÁ, PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. Apresentação: 14 de Dezembro de 2010 Processo: 01 / 2010 Autor: Amilton Paulo da Silva - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 128, de 04 de março de 2011
PLO 1620/2010 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI Nº051/2009 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Apresentação: 3 de Março de 2010 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 68, de 22 de janeiro de 2010

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