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Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que seja convocado o Secretário de Saúde o Sr. Aaronson Ramathan Freitas para uma explanação das atividades referentes a Secretaria.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara, que seja encaminhado cópia as seguintes informações: 1) Relação de todos os caminhões (veículos de grande porte, tipo: caçamba, coleta de lixo, baú, fazenda, etc.), que se operam pela prefeitura de Morretes (próprios e/ou locados), com o nome e qualificação do respectivo motorista (se servidor efetivo ou contratado). 2) Em relação aos veículos contratados/locados através de respectivo processo licitatório, seja encaminhado cópia dos contratos e devidos esclarecimentos com relação ao veículo e o motorista que o opera. 3) Cópia dos respectivos empenhos pagos decorrentes da execução dos contratos citados no item 2 referentes a seis meses atrás.

Solicita a aplicação do regime de urgência para apreciação dos Projetos de Lei nº 2327 e 2.328/2022.

Requerem ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que seja encaminhada a esta Casa de Leis todas as informações a respeito da obra que foi abandonada por outra gestão nos fundos da Escola Municipal Arlindo de Castro na Vila Santo Antônio que está atualmente sendo tomada pela vegetação.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que seja encaminhada a esta Casa de Leis o extrato bancário da COSIP-Contribuição para custeio do serviço de iluminação Pública dos últimos 12(doze) meses juntamente com o relatório de receitas e despesas realizadas com os recursos arrecadados e realizadas no mesmo período.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após apreciação desta Colenda Câmara de Vereadores, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis todas as documentações referentes à 3 áreas neste município.

Solicita a aplicação do regime de urgência para apreciação dos Projetos de Lei nº 2326, 2329 e 2.330/2022.

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após apreciação desta colenda Câmara de Vereadores, para que seja encaminhado a esta casa de Leis, a relação dos servidores contemplados através do Programa de Alimentação do Trabalhador no âmbito da Administração Pública Municipal, instituído através da Lei Municipal Nº 686, de 03 de março de 2022.

Requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após apreciação desta colenda Câmara de Vereadores, para que seja encaminhado a esta casa de Leis, a relação dos servidores contemplados através do Programa de Alimentação do Trabalhador no âmbito da Administração Pública Municipal, instituído através da Lei Municipal Nº 686, de 03 de março de 2022, bem como o comprovante de devolução do benefício recebido pelos agentes políticos e servidores em cargos comissionados.

Considerando as informações constantes no portal da transparência referente à folha de pagamento dos servidores, requer esclarecimentos a respeito do cumprimento da legislação trabalhista especificamente quanto a pagamento de verbas referentes à jornada extraordinária em intrajornadas de 100% e folgas trabalhadas da Categoria dos Guardiões.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que seja encaminhada a esta Casa de Leis informações sobre o terreno do ginásio de esporte do rio sagrado. Porque foi dado a licença de funcionamento em um bem do estado. Em cima de um bem do munícipio para empresa particular. Licença está sem os devidos documentos, como planta assinada pelo engenheiro que construiu o ginásio pago pelo estado, bem este com utilidade pública do munícipio.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após apreciação desta Colenda Câmara de Vereadores, que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações referentes aos motivos pelo qual a unidade dos Correios da localidade do Porto de Cima foi desativada e se existe previsão de retorno de suas atividades.

Requerem, sejam apresentadas congratulações aos Representantes da classe dos Sindicalistas, no âmbito municipal, alusivas à data comemorativa ao dia do Sindicalista, em 19 de maio, pela atuação e desempenho de forma competente e responsável, a fim de resguardar os direitos da classe. Assim, que os mesmos, de maneira merecida, recebam os cumprimentos da Câmara Municipal de Morretes, neste dia muito especial.

Requer ao Chefe do Executivo através da secretaria competente, que encaminhe a esta Casa de Leis as informações sobre os profissionais especializados na educação de alunos com necessidades especiais.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após apreciação desta Colenda Câmara de Vereadores que sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações referentes ao Cine Teatro de Morretes.

apresentam ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.320/2022.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda câmara que seja encaminhado esclarecimentos de previsão para substituição de assistente social para o hospital e maternidade deste município.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda câmara, que seja encaminhado esclarecimentos pelo motivo que a unidade de saúde da vila das palmeiras encontra-se sem médico a duas semanas para atendimento da população.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, após apreciação desta colenda Câmara de Vereadores, para que seja encaminhado a esta casa de Leis, documentos comprobatórios à aquisição de bens e aplicabilidade dos recursos oriundos das Leis Municipais abaixo descritas e ainda em quais localidades foram e/ou serão contempladas: • Lei Nº 662, de 25 de Novembro de 2021 – Súmula: Altera a Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A , na importância de R$1.415.000,00(Um milhão e quatrocentos e quinze mil reais), destinados a pavimentação asfáltica; • Lei Nº 635, de 15 de Julho de 2021 - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná, na importância de R$5.400.000,00(Cinco milhões e quatrocentos mil reais), conforme especificado no demonstrativo abaixo:

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que seja encaminhada a relação dos custos e nomes dos servidores públicos que estão exercendo o curso de capacitação de administração pública. Contrato este com a Empresa Methas Cursos Concursos e Treinamentos Eireli.

Os Vereadores abaixo assinados diante do disposto no inciso III do §1º do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plenário da Câmara Municipal para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para discussão e apreciação única do seguinte Projeto: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2.336/2022 – Súmula: “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento Geral do Município de Morretes, na importância de R$2.450.000,00(dois milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais), nos termos do disposto no art. 41, inciso I c/c art. 43, §1º, inciso II, ambos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e dá outras providências”.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETOMADA DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD).

REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URGÊNCIA PARA A DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 2.338/2022.

REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URGÊNCIA PARA A DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 2.339/2022

REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URGÊNCIA PARA A DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0028/2022.

REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URGÊNCIA PARA A DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 2.337/2022.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE SEJA ENCAMINHADO INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER SE EXISTE PREVISÃO DE TROCA DAS CAIXAS D’ÁGUA E SE TAL SERVIÇO FOI CONTEMPLADO NO OBJETO DA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE SEJA ENCAMINHADO ESCLARECIMENTOS, REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, SE HÁ ALGUMA DATA PREVISTA PARA A REALIZAÇÃO DESSE PAGAMENTO, EM CUMPRIMENTO AO VALOR DO PISO CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL 11.738/2008 QUE PREVÊ O AUMENTO DE 33,23% EM RELAÇÃO AO VALOR ANTERIOR.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES REFERENTES AO COMPLEXO TURÍSTICO NHUNDIAQUARA, NA LOCALIDADE DO PORTO DE CIMA

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE QUAL A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS GINECOLOGISTAS E OBSTETRAS A ATENDER AS GESTANTES DO NOSSO MUNICÍPIO E O MOTIVO QUE O AGENDAMENTO DAS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL, ESTÃO SENDO ENCAMINHADAS PARA A ESPECIALIDADE DE CLÍNICO GERAL.

Requer, após apreciação desta colenda Câmara, que seja solicitada à Associação dos Professores de Morretes, através de sua Presidente – professora Flávia Rebello Miranda para que, diante do Plenário, em Sessão Ordinária da Câmara, venha realizar explanação no intuito de prestar informações pertinentes à reivindicação da classe referente ao ajuste salarial, bem como encaminhar os dados e estudos elaborados pela instituição que fundamentam o pleito.

REQUER QUE SEJA APLICADO O REGIME DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E APRECIAÇÃO ÚNICA DO PROJETO LEI Nº 2353/2022

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO O EXTRATO BANCÁRIO DA COSIP.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, APÓS APRECIAÇÃO DESTA COLENDA CÂMARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O TERRENO DO GINÁSIO DE ESPORTE DENOMINADO DE DILVA LOURENÇO DUARTE, CONFORME LEI 11/2013.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO DOCUMENTOS QUE ESCLAREÇA A ATUAL SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO “PORTAL DAS AMÉRICAS”.

REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2350/2022.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA OS SEGUINTES DADOS E DOCUMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES EMPREGADOS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE ATUA NO MUNICÍPIO

REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2354/2022.

REQUER QUE SEJA APLICADO REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 2359/2022.

INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI 10.017/2020 – ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE MORRETES, CONFORME ESPECIFÍCA.

Que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do PROJETO DE LEI Nº 2.363/2022 - “Altera a lei nº 141/2011, em especial o art. 6º da que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na Prefeitura Municipal de Morretes, e dá outras providências.”

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Morretes diante do disposto no inciso I do § 1º do artigo 148 do Regimento Interno apresentam ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2022.

A Comissão de Finanças e Orçamento e Gestão e os vereadores que abaixo assinam, diante do disposto no inciso III do § 1º do artigo 148 do Regimento Interno apresenta ao Plenário da Câmara para apreciação o presente Requerimento para que seja aplicado o regime de urgência para a discussão e deliberação ÚNICA do Projeto de Lei nº 2.358/2022, do Poder Executivo Municipal.

Requer seja aplicado o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 2.367/2022

Requer à Empresa Concessionária do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento do Município – SANEPAR que encaminhe, no prazo legal, a esta Casa de Leis as seguintes informações e providências: 1- Indicar as ações quanto à implantação e extensão de rede de fornecimento de água especificamente em relação ao Bairro Santa Fé – neste Município; 2- Informar a possibilidade de elaborar e apresentar o Projeto de implantação da rede na referida área, considerando a supremacia do interesse social e universalização da rede como direito básico e fundamental ao cidadão; 3- Cumprimento do artigo 112 da Lei Orgânica Municipal de Morretes ¹ no intuito de dar publicidade, transparência e ampla divulgação aos usuários da região.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que seja tomado providências em cumprimento ao Código de Posturas da Lei Complementar Nº 11/2011, no sentido de fiscalizar os estabelecimentos irregulares.

Requer ao Chefe do Poder Executivo após apreciação desta colenda Câmara, que encaminhe informações referente à possibilidade do Município tomar providências quanto a situação do imóvel de matricula nº 1.355, localizado na rua Profª. Delia Carvalho Gualdezi, 0- quadra 10 lote 16, no bairro Raia Velha, para fins de leva-lo á penhora por débito fiscal vencido desde 1998 ou desapropria-lo, desde já sugerindo a implantação de uma área de lazer em prol da comunidade.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que seja encaminhada a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente, as seguintes informações referentes a reunião realizada na Capela Santa Rita de Cássia, no bairro Jardim das Palmeiras na data do dia 29 de setembro de 2022 as 18:30, com a comunidade e representantes desse Executivo e da Sanepar.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após que seja encaminhada a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente, as seguintes informações referentes à lista de espera que aguardam por consultas e outros procedimentos na rede pública de saúde do Município de Morretes

Requer ao Chefe do Poder Executivo, após apreciação desta colenda Câmara que seja encaminhada a esta Casa de Leis, através da Secretaria competente. 1 - Quais as providências estão sendo tomadas referente à Ponte Molhada, na questão de reforma ou manutenção, localizada na região do bairro Fortaleza. 2 - Se existe algum estudo técnico, avaliação ou prazo para reforma.