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Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria Municipal de Saúde para que estude a possibilidade de realizar o aumento no número de disponibilização de fichas para consultas médicas comuns e emergenciais, nas unidades do Núcleo Integrado de Saúde (NIS) e Postos de Saúde localizados nos bairros.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que examine a possibilidade de corrigir na placa de sinalização próximo ao Posto de combustível, placa está, que é vista pelos motoristas que chegam no centro da cidade pela reta do porto, o sentido das setas que sinalizam qual o caminho que deverá ser seguido para a direção das praias e BR-277.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que avalie a possibilidade de realizar uma limpeza completa nas calçadas do bairro Vila Ferroviária. Além disso, é crucial que sejam retirados os lixos e entulhos acumulados na região.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de colocar a extensão de rede nas seguintes comunidades; • Bairro Pindaúva; • Floresta; • Sarapiá 1.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar os buracos no asfalto nas seguintes comunidades; • Estrada do candonga/canavieira; • Estrada do sambaqui; • Estrada de barreiros; • Pintura das faixas dos mesmos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de arrumar os buracos no asfalto nas seguintes comunidades; • Estrada do candonga/canavieira; • Estrada do sambaqui; • Estrada de barreiros; • Pintura das faixas dos mesmos.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de encaminhar um oficio a sanepar, para a construção de um micro sistema de água na comunidade do candonga, comunidade esta que da acesso a família dos Fernandes, próximo ao condomínio rio sagrado.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de encaminhar um oficio para a sanepar, solicitando 150 hidrômetros para a comunidade do mundo novo saquarema.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente, que realize as benfeitorias necessárias para cobrir os buracos na estrada de Barreiros. Essa medida não apenas melhorará a qualidade da via, mas também garantirá condições mais seguras para todos que transitam por essa estrada.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente, para estudar a possibilidade de realizar a implantação de um fraldário nas dependências da saúde.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria competente para a instalação de uma Boca de Lobo, na Rua Adalberto Latuffe, próximo a residência do senhor Luiz Santos, localizado na Vila das Palmeiras, foto, em anexo.

Sugere ao chefe do Poder Executivo Municipal que solicite à Secretaria competente o estudo da possibilidade de realizar o serviço de patrolamento e reposição de material, no bairro Sesmaria, neste município.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal que solicite a Secretaria responsável, para que providencie melhorias como tapa buracos na Rua Ipiranga, no bairro Porto de Cima, São João da Graciosa.

A presente proposição visa enaltecer o atleta LINDOMAR DOS SANTOS CORDEIRO, por representar nosso município no 11º CAMPEONATO MUNDIAL DE CAPOEIRA, que aconteceu em Curitiba, Estado do Paraná, no dia 27 de janeiro de 2023, onde conquistou o título de 2º Lugar no 11º Campeonato Mundial Muzenza.

“MOÇÃO DE APLAUSO, RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO À CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS” MANIFESTAM SEUS APLAUSOS, RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTOS À TRAJETÓRIA DO SR. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS, DEDICOU 30 ANOS AO SEU MINISTÉRIO ONDE JUBILOU NA ASSEMBLÉIA DE DEUS NO BRASIL SERVINDO AO SENHOR COMPLETANDO 70 ANOS DE IDADE.”

“MOÇÃO DE APLAUSO, RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO À LAURICE SALOMÃO DE BONA”. MANIFESTAM SEUS APLAUSOS, RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTOS À TRAJETÓRIA DA SRA. LAURICE SALOMÃO DE BONA, QUE DEDICOU POR 38 ANOS E MEIO SEUS TRABALHOS À EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO PROFESSORA DE PORTUGUÊS, FRANCÊS E LITERATURA NOMEADA PELO GOVERNO DO ESTADO, ATUOU COMO DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL ROCHA POMBO, PARTICIPOU ATIVAMENTE DAS FESTIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS; ORGANIZOU, APRESENTOU DESFILES ESCOLARES E DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS; COMO DIRETORA DE CULTURA DESEMPENHOU TRABALHOS DE PESQUISA HISTÓRICA PRESTANDO DIVERSAS ENTREVISTAS À TV BRASILEIRA E FUNDOU O PROJETO RESGATE DO FANDANGO.”

“MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO INSTITUTO SHALOM PELO ATENDIMENTO SOCIAL E TRABALHO PRESTADO A COMUNIDADE MORRETENSE - A PRESENTE PROPOSIÇÃO VISA ENALTECER O INSTITUTO SHALON PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MORRETENSE”

“MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA EMILIA GONÇALVES PETERSEN”.

Esta digna Casa de Leis, representante do povo Morretense, externa nosso reconhecimento, nossos aplausos e agradecimentos à Sr. Wilson Baumel Filho, pelo brilhante serviço prestado como Professor de MUAYTHAI há mais de 20 anos, no qual das 18 lutas em que participou, ganhou 5 (cinco) troféus, 3 (três) cinturões e 10 (dez) medalhas dos eventos da época e campeonatos internos. Ministrou aulas em nosso Município a mais de 15 anos sendo a única academia especializada em Muaythai, em sua trajetória incluiu diversos alunos em grandes eventos em Curitiba, Santa Catarina e litoral do Paraná trazendo muitos troféus e medalhas. Ministrando aulas totalmente gratuitas para crianças, adolescentes e adultos. Nesse sentido, através desta Moção, gostaria de agradecer por todo trabalho prestado.

“MOÇÃO DE PESAR – PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA SANTOS SELLMER”.

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais apresentam a presente proposição de Reconhecimento, Aplausos e Agradecimento a COMPDEC- COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, visando enaltecer os serviços prestados por sua equipe que realizou atendimento no dia 18 de abril de 2023, em ocorrência de desobstrução da BR-277, no Município de Morretes, que havia sido totalmente interditada em virtude de um Tombamento de um caminhão, não medindo esforços para que a mesma fosse liberada. Segue em anexo o oficio N°372/2023/DEL01-PR/SPRF-PR- SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PARANÁ, parabenizando pelo excelente trabalho prestado nessa ocasião.

Esta digna Casa de Leis, representante do povo Morretense, externa nosso reconhecimento, nossos aplausos e agradecimentos ao Srs. Policiais da Delegacia de Morretes, aos Senhores André Felipe Rosa da Silva – Delegado, Adriano Damaceno Rodrigues – Escrivão, Antonio Marcos de Souza – Investigador, Fabrício Rodrigues Adaltino – Investigador, Gilberto Henrique Luszczsnky- Investigador, Marcos Vinícius Ribeiro de Andrade – Investigador, Jefferson Cabral Netto Ravedutti - Investigador e Edson Marinheiro da Silva – Investigador, pelos serviços prestados pelos Policiais Civis de Morretes. É com grande admiração que testemunhamos o profissionalismo, dedicação e empenho demonstrados por estes profissionais, na garantia da segurança e ordem pública em nosso Município.

A Vereadora Luciane Costa Coelho, juntamente com demais Vereadores que abaixo assinam, vem por meio deste prestar a “Moção de Pesar – Pelo falecimento da Senhora Pedrina Maria de Souza, mais conhecida Professora Pedrina”.

Os Vereadores que abaixo assinam, vem por meio deste, prestar a “Moção de Pesar – Pelo falecimento do Excelentíssimo Senhor Vereador Isael Alves da Silva”.

A Câmara Municipal de Morretes, por intermédio dos seus legítimos representantes, os Vereadores abaixo assinado, manifestam profundo pesar pelo falecimento de Paulo Celso Leandro do Couto, ocorrido no dia 29 de julho de 2023, aos 73 anos.

A Câmara Municipal de Morretes, com fulcro no artigo 131 do Regimento Interno, vem apresentar esta MOÇÃO DE REPÚDIO a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as razões da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 e contra o seu intento de descriminalizar o aborto até a 12ª (décima segunda) semana de gestação, mediante via judicial.

A Câmara Municipal de Morretes, em atenção ao seu compromisso com os princípios e valores que regem nossa sociedade, solicita respeitosamente à Mesa Diretora que encaminhe uma Moção de Apelo ao Congresso Nacional, direcionada ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, solicitando à estes que se dignem distribuir cópia da presente moção a todos os integrantes dos respectivos poderes, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

“Concede o Título de Cidadã Honorária de Morretes a Celina Agostinho Cit.

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Senhor Rafael Greca de Macedo.

Que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Morretes e da outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes a José Ferreira de Lima

“Concede o Título de Cidadã Benemérito de Morretes, a Senhora Denise Santana Santos”.

Que dispõe sobreo julgamento da prestação de contas, exercício de 2014, da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências

Que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2019, da Prefeitura Municipal de Morretes e da outras providências

Que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Morretes e da outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Padre Luiz Gonzaga Peres

Altera a Lei Complementar nº 44/2021 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal nº30/2015, com finalidade de descongelar a tabela do Magistério Municipal e dá outras providências

Altera o Código Tributário Municipal e dá outras providências

“Institui o Plano Diretor Municipal de Morretes”.

“Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Morretes, e dá outras providências”.

“Institui o Código de Posturas do Município de Morretes, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de Morretes, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a delimitação dos Perímetros Urbanos do Município de Morretes, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Macrozoneamento e Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Morretes, e dá outras providências”.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 30/2015, COM A FINALIDADE DE REENQUADRAR OS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 01/2004, NA TABELA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza o Município de Morretes a firmar Termo de Convênio de Cooperação com os Municípios vizinhos, especificamente: Antonina, Paranaguá e Guaratuba, com o intuito de unir esforços para viabilizar permuta de recuperação e manutenção de estradas rurais e vicinais entre esses municípios e dá outras providências.

“altera a lei nº 426/2016, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências”.

“Altera o Anexo I-D da Lei nº 002/1997, alterado pela Lei Municipal Nº 720, de 15 de julho de 2022, reajustando o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a autorização para adesão à Carta das Cidades Educadoras e Ingresso na Associação Internacional das Cidades Educadoras – AICE, e dá outras providências”.