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Dispõe sobre o Horário de expediente da Câmara Municipal de Morretes e dá outras providências

“Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2023, da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências”.

Dispõe sobre o julgamento do processo de Tomada de Contas do ex-prefeito Amilton Paulo da Silva – Exercício financeiro de 2010 e 2011 da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências

Concede o Titulo de "Morretense Ilustre" à Senhora Selma Sellmer Lopes.

Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a Senhora Vanice Regina de Oliveira Charello.

Concede o Prémio "Mulher Destaque" a Senhora Dilcenei Consentino Peres.

“Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências”.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2020, da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências

“Concede o Título de Cidadã Honorária de Morretes a Celina Agostinho Cit.

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Senhor Rafael Greca de Macedo.

Que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2018, da Prefeitura Municipal de Morretes e da outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes a José Ferreira de Lima

“Concede o Título de Cidadã Benemérito de Morretes, a Senhora Denise Santana Santos”.

Que dispõe sobreo julgamento da prestação de contas, exercício de 2014, da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências

Que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2019, da Prefeitura Municipal de Morretes e da outras providências

Que dispõe sobre o julgamento da prestação de contas, exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Morretes e da outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Padre Luiz Gonzaga Peres

Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Haroldo Ferreira de Carvalho (Gaúcho).

Anula as votações dos Projetos de Lei nº 2374/2022 com a emenda n° 001 e nº 2375/2022 com a emenda nº 001/2022, realizadas na 32ª Sessão Ordinária de dezenove de outubro de dois mil e vinte e dois e dá outras providências.

Prestação de Contas do exercício de 2016.

"Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas, exercício do ano de 2017, da Prefeitura Municipal de Morretes e dá outras providências".

"Revoga o Decreto Legislativo nº 25, de 29 de novembro de 2017 e dá outras providências".

"Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Juiz de Direito Dr. Fernando Andriolli Pereira".

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes ao Padre Luiz Gonzaga Peres”.

"Concede o título de Cidadão Benemérito de Morretes ao Pastor Haroldo Cândido da Silva".

"Concede o título de Cidadã Honorária de Morretes a Senhora Maria Victoria da Cruz".

Concede a Comenda “José Francisco da Rocha Pombo” ao Dr. José Ramos May, e dá outras providências.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: “Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes, a Senhor Odair Belão de Barros”.

“Concede o Título de Cidadão Honorário de Morretes, ao Senhor Henrique Paulo Schmidlin”.

CONCEDE O TÍTULO DE MORRETENSE ILUSTRE AO SENHOR JAHYR TONETTI.

“QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2015, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2017 - “QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2012, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL LICENÇA, NO PERÍODO DE 07 À 20 DE MARÇO DE 2015 PARA VIAGEM AO EXTERIOR.

“QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2011, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO 2004, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2009, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2006, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2008, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO EXERCÍCIO DE 2010, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¨.

“QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2004, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACEITAR O PATRIMÔNIO ATIVO E PASSIVO DO HOSPITAL E MATERNIDADE DE MORRETES.

REGULAMENTA A VERSÃO IMPRESSA DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGILSTIVO DO MUNICÍPIO DE MORRETES-PR.

CONCEDE A TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORRETES - PARANÁ À SRA. IRENE KRUGER